22/05/2025 13:23

Baixa Definitiva
22/05/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 09:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2025 21:10

Decorrido prazo de HUMBERTO MELO SOUZA NETO em 12/12/2024 23:59.
25/01/2025 21:10

Decorrido prazo de RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES em 12/12/2024 23:59.
25/01/2025 03:03

Publicado Intimação em 11/12/2024.
25/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
15/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
15/01/2025 13:33

Transitado em Julgado em 23/11/2024
15/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 15:55

Expedição de citação.
23/11/2024 15:55

Homologada a Transação
22/11/2024 14:55

Decorrido prazo de HUMBERTO MELO SOUZA NETO em 25/10/2024 23:59.
20/11/2024 11:59

Conclusos para julgamento
20/11/2024 11:58

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada conduzida por 19/12/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
19/11/2024 20:27

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
19/11/2024 17:22

Juntada de Petição de procuração
21/10/2024 10:19

Expedição de citação.
17/10/2024 10:46

Expedição de citação.
13/10/2024 20:55

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001307-58.2024.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Rm Conect Telecom Ltda Advogado: Humberto Melo Souza Neto (OAB:BA66392) Reu: Stripe Brasil Solucoes De Pagamento Instituicao De Pagamento Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001307-58.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: RM CONECT TELECOM LTDA REU: STRIPE BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) REU: STRIPE BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Endereço: RIO CLARO, 241, Alameda Rio Claro 241, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01332-907

Vistos.

Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça, ante a documentação colacionada aos autos.

Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:19/12/2024, às 09:00H.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
02/10/2024 13:28

Expedição de citação.
02/10/2024 13:26

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 19/12/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
25/08/2024 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:54

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 14:31

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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