17/07/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:35

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501135273
03/06/2025 09:10

Decorrido prazo de DIRETOR DE ARRECADAÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DO ESTADO DA BAHIA DARC em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
31/05/2025 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORCHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 02:16

Desentranhado o documento
01/05/2025 02:16

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 06:44

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:23

Expedição de despacho.
23/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
21/10/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:01

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTE DE ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0506565-75.2018.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Fabiane Ribeiro De Souza Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766) Impetrante: Marcelo Cavalcante De Almeida Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766) Impetrado: Diretor De Arrecadação Crédito Tributário E Controle Do Estado Da Bahia Darc Impetrado: Procuradorchefe Da Procuradoria Fiscal Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 0506565-75.2018.8.05.0001 IMPETRANTE: FABIANE RIBEIRO DE SOUZA, MARCELO CAVALCANTE DE ALMEIDA IMPETRADO: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DO ESTADO DA BAHIA DARC, PROCURADORCHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Com relação à petição na qual se alega descumprimento da medida liminar concedida, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 48 horas, devendo comprovar o cumprimento da ordem judicial ou, em rara hipótese, justificar a total impossibilidade de cumprimento, sob pena de fixação ou majoração da astreintes fixada, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, além da possibilidade de execução da multa já aplicada.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 13 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
01/10/2024 17:48

Expedição de despacho.
01/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 01:41

Decorrido prazo de FABIANE RIBEIRO DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
29/09/2024 09:48

Publicado Despacho em 23/09/2024.
29/09/2024 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
27/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
14/09/2024 07:01

Expedição de despacho.
13/09/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:15

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
10/03/2024 10:27

Conclusos para julgamento
27/07/2023 11:05

Conclusos para despacho
31/10/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
08/07/2022 00:00

Petição
05/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
05/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/09/2021 00:00

Petição
10/09/2021 00:00

Petição
10/09/2021 00:00

Petição
07/10/2020 00:00

Petição
30/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/07/2019 00:00

Concluso para Sentença
12/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
31/07/2018 00:00

Concluso para Sentença
05/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/07/2018 00:00

Petição
27/06/2018 00:00

Publicação
25/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
25/06/2018 00:00

Mero expediente
26/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
24/03/2018 00:00

Petição
24/03/2018 00:00

Petição
24/03/2018 00:00

Petição
08/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/03/2018 00:00

Mandado
08/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/03/2018 00:00

Mandado
01/03/2018 00:00

Publicação
28/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/02/2018 00:00

Expedição de Mandado
27/02/2018 00:00

Expedição de Mandado
27/02/2018 00:00

Expedição de Ofício
27/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2018 00:00

Liminar
21/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2018 00:00

Petição
07/02/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
07/02/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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