TJBA - 8042808-97.2022.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Camacari

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Polo Ativo

Partes

ISABEL TEIXEIRA COSTA

CPF *59.***.*10-15

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

MUNICIPIO DE JUCURUCU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 10:41

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2023 00:36

    Decorrido prazo de ISABEL TEIXEIRA COSTA em 15/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 01:06

    Decorrido prazo de ISABEL TEIXEIRA COSTA em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:27

    Decorrido prazo de ISABEL TEIXEIRA COSTA em 04/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 03:00

    Publicado Despacho em 14/11/2023.

  • 15/11/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 13/11/2023 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/11/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:49

    Conclusos #Não preenchido#

  • 09/11/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 02:19

    Publicado Despacho em 06/11/2023.

  • 07/11/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

    Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8042808-97.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Isabel Teixeira Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042808-97.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ISABEL TEIXEIRA COSTA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da decisão que não acolheu os Embargos de Declaração nº 8042808-97.2022.8.05.0000.1 (ID 51138769).

    Após, voltem-me conclusos os autos.

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Salvador, 27 de outubro de 2023.

    Des.

    MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR

  • 31/10/2023 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 16:12

    Conclusos #Não preenchido#

  • 04/10/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 01/08/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 01:46

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 26/07/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 24/07/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 20:21

    Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

  • 19/07/2023 17:38

    Conclusos #Não preenchido#

  • 05/07/2023 00:15

    Decorrido prazo de ISABEL TEIXEIRA COSTA em 04/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:31

    Decorrido prazo de ISABEL TEIXEIRA COSTA em 26/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 00:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 01:40

    Publicado Despacho em 30/05/2023.

  • 08/06/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 05/06/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 16:40

    Conclusos #Não preenchido#

  • 11/04/2023 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 03:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2023 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 15:26

    Conclusos #Não preenchido#

  • 19/11/2022 03:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 17:45

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 17:45

    Decorrido prazo de ISABEL TEIXEIRA COSTA em 10/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 05:06

    Publicado Despacho em 18/10/2022.

  • 19/10/2022 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 17/10/2022 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 10:33

    Conclusos #Não preenchido#

  • 14/10/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 23:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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