21/07/2025 22:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.
21/07/2025 22:49

Decorrido prazo de JOELMA SANTIAGO ROCHA DOURADO em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:01

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
12/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
10/05/2025 09:29

Juntada de Petição de contra-razões
10/05/2025 04:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 14:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido
06/05/2025 12:02

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 09:43

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:59

Incluído em pauta para 28/04/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
18/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento
17/03/2025 19:57

Outras Decisões
11/03/2025 13:17

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:38

Juntada de Petição de contra-razões
08/02/2025 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2025.
08/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 02:27

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 07:22

Cominicação eletrônica
29/01/2025 07:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
27/01/2025 20:38

Conclusos para decisão
27/01/2025 08:43

Recebidos os autos
27/01/2025 08:43

Conclusos para julgamento
27/01/2025 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0103650-85.1999.8.05.0001

Empreendimentos Educacionais Anchieta Lt...

Josse Santana da Cruz

Advogado: Fernanda Oliveira Figueiroa de Senna

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/1999 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0203086-36.2007.8.05.0001

Valmir Josafa Rodrigues Barbosa

Estado da Bahia

Advogado: Fabiano Samartin Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2007 10:19

Exibir Processo

Processo nº 8000438-67.2024.8.05.0054

Adriele dos Santos de Jesus

Tecben Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Ricardo Yamin Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 8078906-10.2024.8.05.0001

Adailton Fernandes dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Emmanuele Santiago Balbino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 8048175-65.2023.8.05.0001

Municipio de Salvador

Joelma Santiago Rocha Dourado

Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2023 09:51

Exibir Processo