22/07/2025 18:12

Decorrido prazo de HAROLDO MARDEM DOURADO CASAES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:12

Decorrido prazo de JOSE ELEUTERIO SANTOS FILHO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:12

Decorrido prazo de Maria Jose dos Santos em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:12

Decorrido prazo de Edvaldo Lopes de Oliveira em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:12

Decorrido prazo de Procuradoria da União no Estado da Bahia em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado em 21/07/2025 23:59.
28/06/2025 20:05

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 01:15

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA
26/06/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2025 11:16

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 18:39

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 17:26

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 14:25

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:25

Decorrido prazo de Procuradoria da União no Estado da Bahia em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:24

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:53

Incluído em pauta para 10/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
22/05/2025 16:50

Solicitado dia de julgamento
13/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Maria da Purificação Silva
13/05/2025 11:03

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
10/05/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE ELEUTERIO SANTOS FILHO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:25

Decorrido prazo de Maria Jose dos Santos em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:25

Decorrido prazo de Edvaldo Lopes de Oliveira em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:01

Decorrido prazo de HAROLDO MARDEM DOURADO CASAES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE ELEUTERIO SANTOS FILHO em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:28

Juntada de Petição de recurso especial
18/04/2025 09:51

Publicado Ementa em 11/04/2025.
18/04/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
14/04/2025 12:42

Juntada de Petição de 478_AL 0311490_94.2014.8.05.0080_CIE^NCIA ACOR
14/04/2025 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
14/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 02:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:37

Comunicação eletrônica
10/04/2025 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 11:05

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
09/04/2025 11:28

Conhecido o recurso de HAROLDO MARDEM DOURADO CASAES - CPF: *04.***.*83-72 (APELANTE) e provido
09/04/2025 09:50

Conhecido o recurso de HAROLDO MARDEM DOURADO CASAES - CPF: *04.***.*83-72 (APELANTE) e provido
08/04/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 17:33

Deliberado em sessão - julgado
24/03/2025 18:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:07

Incluído em pauta para 01/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
12/03/2025 10:02

Solicitado dia de julgamento
10/02/2025 11:54

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:06

Recebidos os autos
10/02/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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