29/10/2024 17:42

Baixa Definitiva
29/10/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 00:56

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO BARBOSA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
13/10/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
09/10/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8177281-80.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Daiane Silva Dos Santos Reu: Manoel Nascimento Barbosa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Yuri Tainan Santos Rozario (OAB:BA65874) Testemunha: (defesa) Registrado(a) Civilmente Como Aline Ressurreição Barbosa Duque Testemunha: (defesa) Registrado(a) Civilmente Como Alinda Ressurreição Barbosa Testemunha: (defesa) Registrado(a) Civilmente Como Adriana Ressurreição Barbosa Testemunha: (acusação) Registrado(a) Civilmente Como Adriele Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Av.

Luiz Viana Filho, n° 6775, Faculdade UNIJORGE, Paralela - CEP 41745-130, Fone: 71 3366-0234 / 71 99736-4960, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Publicação da Sentença ID 466405533: "...Diante do exposto, e mais do que dos autos consta, considerando-se que a prova cravejada no ventre dos presentes autos é deveras insuficiente para a condenação do Acionado, julgo IMPROCEDENTE a Denúncia para ABSOLVER MANOEL NASCIMENTO BARBOSA, devidamente qualificado nos autos, com fincas no art. 386, inciso VII, CPP.

Sem custas Publique-se (art. 389, CPP).

Registre-se (art.389, in fine, CPP).

Intime-se o Ministério Público (art. 390, CPP), o Acionado e seus Defensores (art. 392, CPP), além da vítima (art. 201, §2 e 21, LMP).

Oficie-se DE ORDEM ao CEDEP para atualização cadastral.

Empresto à presente força de mandado e ofício, em deferência aos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual.

Arquive-se oportunamente, uma vez ultimadas as providências de praxe.

Salvador (Ba), 01 de outubro de 2024.

Denise Vasconcelos Santos Juíza de Direito." Salvador (BA), 2 de outubro de 2024.

EDLEUSA OLIVEIRA SANTOS Diretora de Secretaria
03/10/2024 12:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
02/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:32

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:32

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:00

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:41

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 09:30

Conclusos para julgamento
04/09/2024 08:25

Juntada de Petição de alegações finais
30/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:55

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
22/08/2024 12:12

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:52

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO BARBOSA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:27

Conclusos para despacho
16/07/2024 20:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:16

Expedição de ato ordinatório.
20/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
18/06/2024 13:38

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 18/06/2024 08:30 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/05/2024 06:50

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO BARBOSA em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 05:46

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO BARBOSA em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:23

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO BARBOSA em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 17:49

Juntada de intimação
21/04/2024 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
21/04/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 13:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/04/2024 10:08

Juntada de intimação
19/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:14

Cominicação eletrônica
18/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:12

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 18/06/2024 08:30 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
16/04/2024 16:57

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:29

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/06/2024 11:00 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
11/04/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
11/04/2024 11:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/04/2024 08:30 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
02/04/2024 18:46

Mandado devolvido Negativamente
02/04/2024 18:38

Mandado devolvido Negativamente
02/04/2024 01:15

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO BARBOSA em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
29/03/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
19/03/2024 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
19/03/2024 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
14/03/2024 17:36

Juntada de informação
11/03/2024 10:51

Expedição de Mandado.
08/03/2024 15:34

Expedição de Mandado.
08/03/2024 15:27

Expedição de Mandado.
08/03/2024 15:27

Expedição de Mandado.
08/03/2024 15:27

Expedição de Mandado.
08/03/2024 15:17

Expedição de Informações.
08/03/2024 12:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2024 08:30 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.
01/02/2024 18:52

Outras Decisões
31/01/2024 15:43

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
18/01/2024 19:49

Expedição de Mandado.
16/01/2024 12:47

Recebida a denúncia contra MANOEL NASCIMENTO BARBOSA - CPF: *41.***.*60-25 (REU)
15/01/2024 17:40

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2023 16:10

Declarada incompetência
19/12/2023 11:20

Conclusos para decisão
14/12/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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