TJBA - 0002892-71.2013.8.05.0110

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JUSSARA

CNPJ: 13.717.277/0001-81

HAILTON MENDES DIAS

Advogados

JAQUES DOUGLAS GARAFFA

OAB: 37295/BA

CPF *53.***.*82-00

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 26227/BA

CPF *80.***.*90-00

ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ

OAB: 16368/BA

CPF *22.***.*26-68

Polo Passivo

Partes

RONALDO ALMEIDA SOUSA

CPF *51.***.*92-72

Advogados

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 48298/BA

CPF *18.***.*36-78

FRED ALECRIM GOIS

OAB: 31431/BA

CPF *14.***.*84-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 10:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 14/07/2025 23:59.

  • 13/05/2025 20:59

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 20:58

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2025 15:29

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2025 15:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2025 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 17:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 25/10/2024 23:59.

  • 25/11/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0002892-71.2013.8.05.0110 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Irecê Reu: Ronaldo Almeida Sousa Advogado: Rogerio Moreira De Oliveira (OAB:BA48298) Advogado: Fred Alecrim Gois (OAB:BA31431) Autor: Municipio De Jussara Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0002892-71.2013.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MUNICIPIO DE JUSSARA e outros Nome: MUNICIPIO DE JUSSARA Endereço: PRAÇA MAXIMO GUEDES, Nº 93, CENTRO, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Nome: MUNICIPIO DE JUSSARA Endereço: PRAÇA MAXIMO GUEDES, 93, Centro, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): RÉU: RONALDO ALMEIDA SOUSA Nome: RONALDO ALMEIDA SOUSA Endereço: PRACA MAXIMO GUEDES, Nº 72, CENTRO, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

    Vistos etc.

    Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, se manifestarem acerca do parecer coligido aos autos sob ID n. 403649886.

    Após o decurso do prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.

    Irecê, 24 de setembro de 2024.

    ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

  • 24/09/2024 23:03

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 20:07

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 20:06

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 20:05

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 02:42

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 16/08/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 07/08/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição AIA _ Ronaldo Jussara_ art. 11, VI P contas _ extinção_0002892-71.2013.8.05

  • 31/07/2023 16:10

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 16:02

    Expedição de ofício.

  • 10/10/2022 15:22

    Expedição de ofício.

  • 10/10/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 09:04

    Expedição de ofício.

  • 14/01/2021 10:13

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2019 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 12:03

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2019 23:30

    Devolvidos os autos

  • 03/05/2019 11:09

    REMESSA

  • 13/07/2017 17:01

    CONCLUSÃO

  • 03/07/2017 16:58

    RECEBIMENTO

  • 03/07/2017 16:39

    MERO EXPEDIENTE

  • 03/06/2016 14:34

    CONCLUSÃO

  • 02/06/2016 13:40

    PETIÇÃO

  • 02/06/2016 13:34

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 02/06/2016 12:00

    RECEBIMENTO

  • 04/05/2016 09:32

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 26/04/2016 16:41

    Ato ordinatório

  • 25/04/2016 17:20

    PETIÇÃO

  • 25/04/2016 17:18

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 25/04/2016 17:12

    RECEBIMENTO

  • 19/04/2016 10:51

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 13/04/2016 14:25

    Ato ordinatório

  • 12/04/2016 18:00

    PETIÇÃO

  • 12/04/2016 17:57

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 12/04/2016 13:00

    PETIÇÃO

  • 12/04/2016 12:55

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 23/03/2016 11:52

    DOCUMENTO

  • 22/03/2016 10:16

    MANDADO

  • 22/03/2016 10:16

    MANDADO

  • 18/03/2016 11:23

    DOCUMENTO

  • 17/02/2016 09:13

    MANDADO

  • 17/02/2016 09:13

    MANDADO

  • 17/02/2016 09:13

    MANDADO

  • 17/02/2016 09:13

    MANDADO

  • 04/02/2016 11:06

    MANDADO

  • 04/02/2016 11:06

    MANDADO

  • 27/01/2016 08:54

    RECEBIMENTO

  • 20/01/2016 15:45

    MERO EXPEDIENTE

  • 13/10/2014 15:11

    CONCLUSÃO

  • 09/10/2014 15:36

    RECEBIMENTO

  • 07/10/2014 09:11

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 03/10/2014 14:42

    Ato ordinatório

  • 03/10/2014 13:32

    RECEBIMENTO

  • 03/10/2014 13:31

    MERO EXPEDIENTE

  • 02/06/2014 16:42

    CONCLUSÃO

  • 02/06/2014 16:41

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/04/2014 17:32

    DOCUMENTO

  • 30/04/2014 08:58

    MANDADO

  • 14/04/2014 13:00

    MANDADO

  • 19/12/2013 15:45

    RECEBIMENTO

  • 19/12/2013 15:43

    LIMINAR

  • 18/11/2013 16:35

    CONCLUSÃO

  • 14/11/2013 16:34

    RECEBIMENTO

  • 10/10/2013 16:59

    CONCLUSÃO

  • 10/10/2013 16:01

    PETIÇÃO

  • 10/10/2013 16:01

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 10/10/2013 15:02

    RECEBIMENTO

  • 13/09/2013 12:19

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 27/08/2013 11:35

    Ato ordinatório

  • 27/08/2013 11:33

    RECEBIMENTO

  • 27/08/2013 11:32

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/06/2013 14:41

    CONCLUSÃO

  • 14/06/2013 14:40

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2013 14:33

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2013

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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