24/05/2025 12:17

Decorrido prazo de ENOCK ANDRADE DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 23:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
12/05/2025 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
30/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
26/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:30

Decorrido prazo de ENOCK ANDRADE DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
21/11/2024 11:56

Expedição de sentença.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0505000-52.2013.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Enock Andrade Dos Santos Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Impetrado: Diretor Do Departamento De Ensino Da Pmba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0505000-52.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: ENOCK ANDRADE DOS SANTOS Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020) IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA PMBA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Impetrante para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

Cumpra-se.Int.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de fevereiro de 2024.

Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito
01/10/2024 19:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/09/2024 15:54

Conclusos para julgamento
22/06/2024 17:50

Decorrido prazo de ENOCK ANDRADE DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:34

Publicado Despacho em 11/06/2024.
16/06/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:22

Conclusos para despacho
01/11/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2022 00:00

Petição
20/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
10/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
31/05/2022 00:00

Publicação
26/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/08/2014 00:00

Publicação
13/08/2014 00:00

Publicação
12/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2014 00:00

Liminar
29/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2013 00:00

Documento
18/07/2013 00:00

Petição
18/07/2013 00:00

Petição
08/07/2013 00:00

Mandado
06/06/2013 00:00

Expedição de Certidão
06/06/2013 00:00

Expedição de Ofício
06/06/2013 00:00

Expedição de Mandado
06/06/2013 00:00

Mero expediente
28/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
23/05/2013 00:00

Petição
21/05/2013 00:00

Publicação
20/05/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2013 00:00

Liminar
13/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2013

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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