TJBA - 0502588-94.2017.8.05.0103
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 14:53
Baixa Definitiva
-
28/10/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
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26/10/2024 02:54
Decorrido prazo de NAIELE DIAS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:34
Decorrido prazo de Melyssa Dias Ferreira de São Bento em 17/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:34
Decorrido prazo de NAIELE DIAS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:34
Decorrido prazo de MECSSON FERREIRA DE SAO BENTO em 17/10/2024 23:59.
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16/10/2024 02:57
Decorrido prazo de NAIELE DIAS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
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16/10/2024 02:24
Decorrido prazo de NAIELE DIAS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 0502588-94.2017.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus Representado: M.
D.
F.
D.
S.
B.
Representado: Naiele Dias Santos Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Advogado: Evelim Hanna Dos Santos Ramos (OAB:BA54425) Advogado: Ryan Kyrie Santos Nascimento (OAB:BA57907) Advogado: Matheus Bezerra De Oliveira (OAB:BA58182) Representado: Mecsson Ferreira De Sao Bento Terceiro Interessado: M.
D.
F.
D.
S.
B.
Terceiro Interessado: Naiele Dias Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:0502588-94.2017.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: M.
D.
F.
D.
S.
B., NAIELE DIAS SANTOS EXECUTADO: MECSSON FERREIRA DE SAO BENTO 1.
Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo ao Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.
Cuida-se de procedimento de Cumprimento de Sentença em que a Exequente foi intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, transcorrendo o prazo sem qualquer manifestação, conforme teor da certidão de ID 463704152. 3.
O Ministério Público manifestou-se pela extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme parecer de ID 464317508. 4.
Diante do exposto, tendo em vista a inércia da Demandante, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com esteio no comando do art. 485 "caput" do Código de Processo Civil, combinado com o inc.
III desse mesmo artigo, cujo arquivamento determino, após o trânsito em julgado, o que deve ser certificado, devendo-se ainda proceder a respectiva baixa no sistema PJE. 5.
Sem custas, por ser a Exequente beneficiária da gratuidade da justiça.
P.R.I. e cumpra-se.
Ilhéus/BA, 18 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito -
30/09/2024 13:38
Expedição de sentença.
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29/09/2024 18:29
Publicado Sentença em 26/09/2024.
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29/09/2024 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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24/09/2024 10:22
Expedição de sentença.
-
24/09/2024 10:22
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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18/09/2024 10:59
Classe retificada de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
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17/09/2024 15:26
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 12:05
Conclusos para despacho
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17/09/2024 10:57
Juntada de Petição de Documento_1
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13/09/2024 17:00
Expedição de despacho.
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13/09/2024 14:41
Expedição de despacho.
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13/09/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 18:30
Conclusos para despacho
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12/09/2024 18:30
Expedição de Mandado.
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30/07/2024 08:25
Decorrido prazo de NAIELE DIAS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
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17/07/2024 04:01
Decorrido prazo de Melyssa Dias Ferreira de São Bento em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 04:12
Decorrido prazo de NAIELE DIAS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
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04/07/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
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18/06/2024 09:30
Expedição de Mandado.
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14/06/2024 18:12
Publicado Despacho em 11/06/2024.
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14/06/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 08:56
Expedição de despacho.
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07/06/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 07:41
Conclusos para despacho
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15/01/2023 19:12
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.
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15/01/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
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06/12/2022 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 08:08
Ato ordinatório praticado
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27/11/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2022 16:45
Remetido ao PJE
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
31/08/2022 00:00
Documento
-
31/08/2022 00:00
Documento
-
04/06/2022 00:00
Publicação
-
02/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/05/2022 00:00
Mero expediente
-
18/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
04/03/2022 00:00
Petição
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22/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
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29/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/06/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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17/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
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01/02/2021 00:00
Mero expediente
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27/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
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20/01/2021 00:00
Petição
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16/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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16/12/2020 00:00
Mandado
-
15/12/2020 00:00
Publicação
-
11/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2020 00:00
Mero expediente
-
07/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/12/2020 00:00
Petição
-
28/11/2020 00:00
Publicação
-
26/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/11/2020 00:00
Mero expediente
-
13/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
11/11/2020 00:00
Petição
-
11/11/2020 00:00
Petição
-
21/10/2020 00:00
Publicação
-
19/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
19/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/10/2020 00:00
Mero expediente
-
14/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
15/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
14/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
14/04/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
14/03/2020 00:00
Publicação
-
12/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/03/2020 00:00
Mero expediente
-
12/03/2020 00:00
Audiência Designada
-
02/04/2019 00:00
Correção de Classe
-
11/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/03/2019 00:00
Petição
-
12/12/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
12/12/2018 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
11/12/2018 00:00
Desarquivamento
-
09/03/2018 00:00
Definitivo
-
06/02/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/02/2018 00:00
Mandado
-
31/01/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
31/01/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
11/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/12/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
19/10/2017 00:00
Documento
-
10/10/2017 00:00
Petição
-
29/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
28/09/2017 00:00
Homologação de Transação
-
19/09/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
18/09/2017 00:00
Petição
-
14/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
04/09/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/08/2017 00:00
Documento
-
30/08/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
22/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
22/08/2017 00:00
Mandado
-
14/08/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
02/08/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
28/07/2017 00:00
Mero expediente
-
24/07/2017 00:00
Audiência Designada
-
24/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
18/07/2017 00:00
Documento
-
18/07/2017 00:00
Documento
-
18/07/2017 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2017
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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