12/05/2025 08:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/05/2025 08:12

Baixa Definitiva
12/05/2025 08:12

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
08/05/2025 01:05

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/04/2025 18:00

Prejudicado o recurso
30/04/2025 15:55

Prejudicado o recurso
29/04/2025 18:23

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 18:14

Deliberado em sessão - julgado
14/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:43

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SALA DO ANTIGO PLENO.
11/04/2025 15:19

Solicitado dia de julgamento
11/03/2025 10:02

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE LISBOA SANTOS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ALTEMIR FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:05

Decorrido prazo de DAVID JOAQUIM DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de DAVID JOAQUIM DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ALTEMIR FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE LISBOA SANTOS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:00

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 04:54

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 04:04

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:43

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 06:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 06:23

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
13/02/2025 21:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2025 21:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
13/02/2025 21:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 19:38

Declarada incompetência
05/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:27

Recebidos os autos
05/02/2025 11:27

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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