TJBA - 0301973-11.2012.8.05.0250

1ª instância - 2Vara Civel, Rel. Consumo, Com. e Acidentes de Trabalho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CRISPIM PITA DE CASTRO

CPF *09.***.*51-49

Advogados

MANUELLA ACCIOLY SOUZA

OAB: 18537/BA

CPF *30.***.*40-82

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB: 18482/BA

CPF *03.***.*27-04

PALOMA ACCIOLY JULIANI

OAB: 19478/BA

CPF *55.***.*69-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HUGO NERY ROCHA

OAB: 29684/BA

CPF *28.***.*73-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES

CPF *31.***.*05-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 03:30

    Decorrido prazo de CRISPIM PITA DE CASTRO em 05/02/2025 23:59.

  • 07/03/2025 03:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.

  • 07/03/2025 03:07

    Decorrido prazo de CRISPIM PITA DE CASTRO em 05/02/2025 23:59.

  • 07/03/2025 03:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.

  • 07/03/2025 03:03

    Decorrido prazo de CRISPIM PITA DE CASTRO em 05/02/2025 23:59.

  • 07/03/2025 03:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.

  • 06/03/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2025 15:12

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 26/02/2025 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2025 03:54

    Publicado Decisão em 16/12/2024.

  • 26/01/2025 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 12/12/2024 14:03

    Expedição de decisão.

  • 01/12/2024 08:13

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/11/2024 18:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

  • 21/11/2024 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2024 17:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 16:35

    Expedição de despacho.

  • 14/10/2024 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 14:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

    E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301973-11.2012.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: Crispim Pita De Castro Advogado: Manuella Accioly Souza (OAB:BA18537) Advogado: Andreza De Oliveira Cerqueira Nascimento (OAB:BA18482) Advogado: Paloma Accioly Juliani (OAB:BA19478) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Hugo Nery Rocha (OAB:BA29684) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

    E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301973-11.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

    E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: CRISPIM PITA DE CASTRO Advogado(s): MANUELLA ACCIOLY SOUZA (OAB:BA18537), ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO (OAB:BA18482), PALOMA ACCIOLY JULIANI (OAB:BA19478) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): HUGO NERY ROCHA (OAB:BA29684) DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, ID 448082893.

    SIMÕES FILHO/BA, 11 de junho de 2024.

    Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito

  • 01/10/2024 12:10

    Expedição de sentença.

  • 01/10/2024 05:42

    Julgado procedente o pedido

  • 03/09/2024 08:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 00:57

    Decorrido prazo de CRISPIM PITA DE CASTRO em 30/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 19:43

    Publicado Despacho em 16/07/2024.

  • 21/07/2024 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 16/07/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 09:01

    Juntada de Alvará

  • 04/07/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2024 14:13

    Decorrido prazo de CRISPIM PITA DE CASTRO em 12/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 13:22

    Decorrido prazo de CRISPIM PITA DE CASTRO em 12/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 21:52

    Publicado Despacho em 27/05/2024.

  • 07/06/2024 21:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 07/06/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 10:37

    Expedição de despacho.

  • 23/05/2024 10:26

    Expedição de despacho.

  • 01/05/2024 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 23:28

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 24/02/2024 06:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 08:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/01/2024 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2024 11:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2023 23:59.

  • 15/12/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2023 05:55

    Publicado Despacho em 20/10/2023.

  • 21/10/2023 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

  • 19/10/2023 10:47

    Expedição de despacho.

  • 19/10/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/10/2023 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 22:38

    Decorrido prazo de CRISPIM PITA DE CASTRO em 22/08/2023 23:59.

  • 06/09/2023 22:10

    Decorrido prazo de CRISPIM PITA DE CASTRO em 22/08/2023 23:59.

  • 06/09/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 13:16

    Publicado Despacho em 28/07/2023.

  • 29/07/2023 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 27/07/2023 13:42

    Juntada de intimação

  • 27/07/2023 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 11:49

    Publicado Despacho em 04/07/2023.

  • 06/07/2023 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 01/07/2023 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2023 19:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59.

  • 13/06/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 08:27

    Juntada de intimação

  • 03/05/2023 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/04/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 11:18

    Expedição de despacho.

  • 20/03/2023 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/02/2023 10:42

    Expedição de despacho.

  • 13/02/2023 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2023 23:59.

  • 21/01/2023 22:49

    Decorrido prazo de CRISPIM PITA DE CASTRO em 15/12/2022 23:59.

  • 09/01/2023 19:21

    Publicado Despacho em 05/12/2022.

  • 09/01/2023 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 02/12/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2022 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2022 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/11/2022 23:38

    Expedição de despacho.

  • 02/11/2022 23:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/11/2022 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 10:31

    Decorrido prazo de CRISPIM PITA DE CASTRO em 24/08/2022 23:59.

  • 25/09/2022 22:43

    Publicado Despacho em 16/08/2022.

  • 25/09/2022 22:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022

  • 01/09/2022 09:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 10:43

    Expedição de despacho.

  • 15/08/2022 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2022 10:42

    Expedição de despacho.

  • 15/08/2022 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 11:16

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2022 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 03:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 05:52

    Decorrido prazo de CRISPIM PITA DE CASTRO em 06/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 11:39

    Publicado Despacho em 28/06/2022.

  • 30/06/2022 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 27/06/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 13:26

    Expedição de despacho.

  • 27/06/2022 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2022 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 01:25

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/01/2022 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 11:04

    Publicado Despacho em 26/01/2022.

  • 27/01/2022 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 24/01/2022 23:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 23:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/11/2021 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 10:09

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 00:00

    Petição

  • 26/10/2019 00:00

    Publicação

  • 15/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 13/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 15/03/2019 00:00

    Publicação

  • 05/02/2019 00:00

    Petição

  • 28/01/2019 00:00

    Petição

  • 19/12/2018 00:00

    Publicação

  • 17/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 03/12/2018 00:00

    Petição

  • 15/09/2018 00:00

    Petição

  • 25/08/2018 00:00

    Publicação

  • 20/08/2018 00:00

    Documento

  • 20/08/2018 00:00

    Documento

  • 20/08/2018 00:00

    Documento

  • 16/08/2018 00:00

    Petição

  • 05/04/2018 00:00

    Publicação

  • 27/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 20/02/2018 00:00

    Petição

  • 01/12/2017 00:00

    Publicação

  • 29/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 08/10/2017 00:00

    Publicação

  • 27/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 27/09/2017 00:00

    Petição

  • 13/09/2017 00:00

    Documento

  • 08/09/2017 00:00

    Petição

  • 04/09/2017 00:00

    Documento

  • 25/08/2017 00:00

    Documento

  • 25/08/2017 00:00

    Petição

  • 07/08/2017 00:00

    Publicação

  • 31/07/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 25/07/2017 00:00

    Documento

  • 21/07/2017 00:00

    Petição

  • 07/07/2017 00:00

    Publicação

  • 28/06/2017 00:00

    Petição

  • 27/10/2016 00:00

    Petição

  • 13/06/2015 00:00

    Publicação

  • 05/06/2015 00:00

    Publicação

  • 29/05/2015 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2012

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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