29/01/2025 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
04/11/2024 15:37

Baixa Definitiva
04/11/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8138703-53.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Francisco Luiz Pereira Da Silva Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8138703-53.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Servidores Ativos] Reclamante: AUTOR: FRANCISCO LUIZ PEREIRA DA SILVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
02/10/2024 14:11

Expedição de sentença.
01/10/2024 15:37

Expedição de ofício.
01/10/2024 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 13:33

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:26

Expedição de ofício.
05/08/2024 16:43

Expedição de sentença.
05/08/2024 16:43

Expedição de RPV.
23/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:45

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ PEREIRA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:03

Publicado Sentença em 10/05/2024.
14/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
06/06/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
08/05/2024 16:24

Expedição de sentença.
08/05/2024 16:04

Expedição de decisão.
08/05/2024 16:04

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
31/01/2024 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.
30/01/2024 14:00

Conclusos para julgamento
30/01/2024 13:59

Juntada de laudo pericial
02/12/2023 04:36

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ PEREIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ PEREIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ PEREIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 19:45

Publicado Decisão em 16/11/2023.
17/11/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:28

Expedição de decisão.
14/11/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023 19:13

Conclusos para julgamento
18/10/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
06/07/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
27/05/2023 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2023 11:02

Publicado Sentença em 25/04/2023.
05/05/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
20/04/2023 19:02

Expedição de sentença.
20/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2023 12:37

Conclusos para julgamento
29/08/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 09:32

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ PEREIRA DA SILVA em 13/07/2022 23:59.
17/06/2022 22:26

Publicado Despacho em 15/06/2022.
17/06/2022 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 15:35

Conclusos para despacho
01/12/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 07:10

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ PEREIRA DA SILVA em 23/08/2021 23:59.
25/11/2021 02:30

Publicado Despacho em 13/08/2021.
25/11/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
14/09/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:13

Conclusos para despacho
20/07/2021 11:13

Juntada de Certidão
11/06/2021 13:38

Audiência Conciliação cancelada para 08/12/2021 14:45 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
04/05/2021 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ PEREIRA DA SILVA em 26/04/2021 23:59.
08/04/2021 23:07

Publicado Despacho em 08/04/2021.
08/04/2021 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021 10:07

Expedição de citação.
06/04/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 12:47

Conclusos para despacho
30/03/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2021 01:05

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 25/02/2021 23:59.
16/12/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 13:30

Expedição de citação via Sistema.
08/12/2020 21:54

Audiência conciliação designada para 08/12/2021 14:45.
08/12/2020 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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