03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500133-59.2014.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Idineia Santos De Oliveira Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Andre Angelo Ramos Coelho Mororo (OAB:BA1183-A) Intimação: Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0500133-59.2014.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA REQUERENTE: IDINEIA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO (OAB:BA1183-A) SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA movida por IDINEIA SANTOS DE OLIVEIRA em face do REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, com informação de adimplemento da obrigação oriunda de título judicial.

Houve informação da parte devedora acerca do adimplemento do crédito.

O pagamento fora confirmado pela parte credora no id 453213742, pugnando esta pela extinção deste feito.

Decido.

A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida.

Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 3º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-19/2023 c/c art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução judicial, com resolução de mérito.

Baixe-se eventual constrição ou gravame.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Sem custas.

Publique-se.

Intime-se.

JACOBINA/BA, 29 de julho de 2024.

Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada
07/09/2022 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.
18/07/2022 13:04

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/07/2022 14:19

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
13/07/2022 09:35

Expedição de intimação.
13/07/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:22

Recebidos os autos
12/07/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 18:30

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
21/10/2014 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
18/10/2014 00:00

Publicação
15/10/2014 00:00

Mero expediente
15/10/2014 00:00

Petição
14/10/2014 00:00

Mero expediente
07/10/2014 00:00

Petição
07/10/2014 00:00

Petição
26/09/2014 00:00

Publicação
22/09/2014 00:00

Mero expediente
15/09/2014 00:00

Petição
05/09/2014 00:00

Publicação
02/09/2014 00:00

Improcedência
28/08/2014 00:00

Petição
23/08/2014 00:00

Publicação
13/08/2014 00:00

Petição
17/02/2014 00:00

Publicação
11/02/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2014

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000191-33.2021.8.05.0041

Tereza Damiana de Jesus

Banco Pan S.A

Advogado: Manoel de SA Novaes Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2021 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0002937-02.2018.8.05.0110

O Ministerio Publico do Estado da Bahia

Luiz Pimentel Sobral

Advogado: Gamil Foppel El Hireche

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2018 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0500133-59.2014.8.05.0137

Enoque Merces de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Filipe Santos Gomes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/01/2015 10:20

Exibir Processo

Processo nº 8000337-81.2024.8.05.0134

Renata dos Santos Silva

Joyo Tecnologia Brasil LTDA.

Advogado: Ticiana Pacheco Nery

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/01/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0500133-59.2014.8.05.0137

Estado da Bahia

Idineia Santos de Oliveira

Advogado: Nacha Guerreiro Souza Avena

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 09/03/2021 11:00

Exibir Processo