17/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
17/07/2025 11:15

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
14/06/2025 23:19

Decorrido prazo de ENDERSON VINICIUS DE JESUS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
05/06/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502583080
27/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 20:58

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO 8007957_45.2023.8.05.014
22/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:54

Expedição de intimação.
20/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
20/05/2025 13:00

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 20/05/2025 12:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
13/05/2025 15:37

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 20/05/2025 12:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
13/05/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
13/05/2025 13:27

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 13/05/2025 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
22/04/2025 18:20

Decorrido prazo de ENDERSON VINICIUS DE JESUS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
06/04/2025 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
28/03/2025 04:29

Juntada de Petição de CIENCIA _AUDIENCIA HIBRIDA
21/03/2025 14:27

Juntada de termo de remessa
21/03/2025 14:25

Expedição de Mandado.
21/03/2025 14:24

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:22

Expedição de Mandado.
21/03/2025 14:21

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:51

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 13/05/2025 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
15/03/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:32

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8007957-45.2023.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Enderson Vinicius De Jesus Santos Advogado: Valberto Matias Dos Santos (OAB:BA21960) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8007957-45.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ENDERSON VINICIUS DE JESUS SANTOS Advogado(s): VALBERTO MATIAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (OAB:BA21960) DESPACHO Vistos e examinados.

O presente feito está na pendência de designação de instrução, tendo ingressado na fila dos processos paralisados a mais de 100 dias.

Considerando, no entanto, que a Meta 2 instituída pelo CNJ dispõe sobre acerca da necessária priorização e julgamento dos feitos ingressados até 2020, o que não é o caso da presente ação penal, aguarde-se futuro agendamento da instrução, tão logo priorizados os processos atinentes a Meta 2.

Juazeiro (Ba), 27 de Setembro de 2024.

EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito
30/09/2024 20:18

Juntada de Petição de CIENTE DE DESPACHO 8007957_45.2023.8.05.0146 aguar
27/09/2024 12:03

Expedição de intimação.
27/09/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:45

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:52

Juntada de Petição de CIENTE DE DESPACHO 8007957_45.2023.8.05.0146 aguar
04/03/2024 11:57

Expedição de despacho.
04/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 04:29

Decorrido prazo de ENDERSON VINICIUS DE JESUS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:50

Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/11/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
21/11/2023 12:11

Juntada de informação
31/10/2023 15:20

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:13

Juntada de Petição de Documento1
27/10/2023 17:24

Expedição de intimação.
27/10/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:30

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:52

Conclusos para despacho
02/09/2023 01:28

Mandado devolvido Positivamente
29/08/2023 05:35

Decorrido prazo de ENDERSON VINICIUS DE JESUS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
27/08/2023 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
27/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
25/08/2023 11:47

Desentranhado o documento
25/08/2023 11:47

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:55

Juntada de informação
14/08/2023 08:50

Juntada de Petição de PROCESSO 8007957-45.2023.8.05.0146 Parecer audiênc
10/08/2023 13:33

Juntada de termo de remessa
10/08/2023 13:28

Expedição de ato ordinatório.
10/08/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 13:28

Expedição de Ofício.
10/08/2023 13:24

Expedição de ato ordinatório.
10/08/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:46

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 24/10/2023 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO.
09/08/2023 18:43

Expedição de intimação.
09/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 18:40

Juntada de termo de remessa
09/08/2023 18:35

Desentranhado o documento
09/08/2023 18:01

Juntada de Alvará
09/08/2023 17:30

Concedida a Liberdade provisória de ENDERSON VINICIUS DE JESUS SANTOS - CPF: *09.***.*47-21 (REU).
09/08/2023 17:30

Recebida a denúncia contra ENDERSON VINICIUS DE JESUS SANTOS - CPF: *09.***.*47-21 (REU)
09/08/2023 13:50

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:34

Expedição de Informações.
07/08/2023 17:21

Expedição de Informações.
07/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:55

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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