28/05/2024 08:46

Baixa Definitiva
28/05/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 08:46

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 08:46

Arquivado Provisoramente
27/05/2024 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/05/2024 23:59.
12/03/2024 13:35

Expedição de sentença.
01/03/2024 15:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/02/2024 14:47

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:06

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:43

Decorrido prazo de CAMILA MATOS MONTALVAO em 30/01/2024 23:59.
19/01/2024 04:46

Publicado Intimação em 13/11/2023.
19/01/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 04:44

Publicado Intimação em 13/11/2023.
19/01/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
10/11/2023 11:55

Expedição de intimação.
10/11/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 11:54

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004742-28.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Camila Matos Montalvao (OAB:BA31491) Procurador: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Procurador: Igor Matos Montalvao Executado: Regivaldo Coriolano Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8004742-28.2020.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: CAMILA MATOS MONTALVAO EXECUTADO: REGIVALDO CORIOLANO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
04/11/2023 19:13

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/05/2023 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 25/04/2023 23:59.
27/03/2023 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/03/2023 13:57

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:43

Processo Desarquivado
07/03/2023 18:37

Arquivado Provisoramente
24/11/2021 06:05

Publicado Intimação em 06/08/2021.
24/11/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/08/2021 13:56

Juntada de Certidão
05/08/2021 12:29

Expedição de citação.
05/08/2021 12:29

Expedição de intimação.
05/08/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 11:19

Conclusos para decisão
11/12/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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