TJBA - 8094610-34.2022.8.05.0001

18/06/2025 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2024 16:33

Conclusos para despacho

22/11/2024 12:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/11/2024 12:29

Recebidos os autos

13/11/2024 12:29

Juntada de Certidão

13/11/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/06/2024 15:44

Juntada de Certidão

28/05/2024 15:17

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2024 18:10

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 18:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

14/02/2024 08:43

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO ALELUIA em 06/02/2024 23:59.

12/02/2024 20:52

Publicado Sentença em 22/01/2024.

12/02/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

11/01/2024 10:38

Expedição de sentença.

11/01/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 15:26

Expedição de despacho.

18/12/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 15:26

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

07/12/2023 17:04

Conclusos para julgamento

31/07/2023 04:38

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO ALELUIA em 30/01/2023 23:59.

19/07/2023 07:27

Juntada de Acórdão

11/04/2023 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2022 23:59.

23/02/2023 20:44

Decorrido prazo de ISABELE MONTEIRO SOUSA em 27/09/2022 23:59.

21/02/2023 22:31

Publicado Despacho em 15/12/2022.

21/02/2023 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

07/02/2023 14:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 07:42

Decorrido prazo de ISABELE MONTEIRO SOUSA em 16/09/2022 23:59.

31/12/2022 02:58

Publicado Intimação em 09/09/2022.

31/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

14/12/2022 15:37

Expedição de despacho.

14/12/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022 14:29

Publicado Intimação em 30/08/2022.

27/11/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

21/11/2022 15:24

Conclusos para decisão

09/11/2022 15:02

Juntada de Petição de réplica

09/11/2022 14:59

Juntada de Petição de réplica

26/10/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022 12:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022 09:00

Publicado Intimação em 07/10/2022.

24/10/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

06/10/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2022 23:59.

14/09/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022 18:35

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 13:42

Expedição de Mandado.

08/09/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022 15:56

Expedição de Mandado.

29/08/2022 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022 19:03

Concedida a Medida Liminar

26/08/2022 16:59

Juntada de Certidão

24/08/2022 17:00

Conclusos para decisão

19/08/2022 12:16

Juntada de Petição de petição

10/08/2022 09:23

Juntada de Ofício

09/08/2022 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022 13:21

Conclusos para decisão

09/08/2022 11:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2022 20:30

Concedida a Medida Liminar

06/08/2022 04:30

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO ALELUIA em 01/08/2022 23:59.

29/07/2022 14:07

Decorrido prazo de ANTONIO ASSUNCAO ALELUIA em 27/07/2022 23:59.

27/07/2022 14:52

Conclusos para decisão

27/07/2022 12:14

Redistribuído por dependência em razão de erro material

27/07/2022 12:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 11:23

Juntada de Petição de petição

09/07/2022 06:15

Publicado Decisão em 08/07/2022.

09/07/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

08/07/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 14:37

Expedição de Ofício.

07/07/2022 21:00

Suscitado Conflito de Competência

07/07/2022 14:05

Publicado Decisão em 06/07/2022.

07/07/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022 13:19

Conclusos para decisão

07/07/2022 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2022 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022 17:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022 16:10

Declarada incompetência

06/07/2022 11:37

Conclusos para decisão

06/07/2022 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2022 10:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022 14:47

Declarada incompetência

05/07/2022 08:52

Conclusos para despacho

05/07/2022 00:53

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/07/2022 00:53

Distribuído por sorteio