09/07/2024 09:07

Baixa Definitiva
09/07/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:06

Decorrido prazo de LICIA MARIA RAIC DE MELO em 12/04/2024 23:59.
23/03/2024 01:01

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
08/03/2024 15:32

Extinto o processo por desistência
08/03/2024 01:44

Decorrido prazo de LICIA MARIA RAIC DE MELO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:46

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2024 01:18

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 01:08

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 00:01

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:44

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023 04:32

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8042907-67.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Licia Maria Raic De Melo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042907-67.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: LICIA MARIA RAIC DE MELO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca de litispendência do presente feito com o cumprimento de sentença registrado sob o número 8042789-91.2022.8.05.0000, nos termos do art. 9º e 10 do CPC.

Após, retornem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, data registrada pelo sistema.

DES.

JOSEVANDO ANDRADE RELATOR A6
04/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:24

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
19/06/2023 00:04

Decorrido prazo de LICIA MARIA RAIC DE MELO em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:13

Decorrido prazo de LICIA MARIA RAIC DE MELO em 06/06/2023 23:59.
03/06/2023 02:36

Publicado Despacho em 20/04/2023.
06/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
06/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
03/05/2023 00:06

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:28

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:59

Conclusos #Não preenchido#
11/02/2023 03:51

Decorrido prazo de LICIA MARIA RAIC DE MELO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:49

Decorrido prazo de LICIA MARIA RAIC DE MELO em 10/02/2023 23:59.
02/01/2023 03:43

Publicado Despacho em 16/12/2022.
02/01/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
20/12/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 09:07

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2022 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2022 09:06

Expedição de Certidão.
14/10/2022 10:28

Expedição de Certidão.
13/10/2022 02:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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