01/08/2025 10:06

Expedição de intimação.
01/08/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:37

Recebidos os autos
31/07/2025 14:37

Juntada de decisão
31/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/05/2025 20:21

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:20

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:57

Processo Desarquivado
25/04/2025 13:07

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2025 13:00

Baixa Definitiva
23/04/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:41

Expedição de sentença.
05/04/2025 05:29

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 11:09

Expedição de sentença.
10/03/2025 20:58

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2025 20:58

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002730-55.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Rosivan Nascimento Santos Advogado: Laerte De Souza Sena E Souza (OAB:BA54027) Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIVAN NASCIMENTO SANTOS REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 25 de setembro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
03/11/2024 02:43

Decorrido prazo de ROSIVAN NASCIMENTO SANTOS em 23/09/2024 23:59.
01/11/2024 17:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 17:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 16/10/2024 23:59.
01/11/2024 14:14

Conclusos para julgamento
01/11/2024 14:14

Expedição de ato ordinatório.
19/10/2024 17:58

Decorrido prazo de ROSIVAN NASCIMENTO SANTOS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
13/10/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002730-55.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Rosivan Nascimento Santos Advogado: Laerte De Souza Sena E Souza (OAB:BA54027) Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSIVAN NASCIMENTO SANTOS REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 25 de setembro de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
25/09/2024 12:03

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:38

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
02/09/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
22/06/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
12/06/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
09/06/2024 04:10

Decorrido prazo de LAERTE DE SOUZA SENA E SOUZA em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
12/05/2024 02:09

Publicado Intimação em 07/05/2024.
12/05/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:07

Expedição de citação.
03/05/2024 11:36

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 18:41

Conclusos para decisão
30/04/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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