TJBA - 0017100-07.2010.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2023 16:22
Baixa Definitiva
-
15/12/2023 16:22
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de GETULIO AUGUSTO FERREIRA CRUSOE em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de AIRTON DA SILVA MENEZES em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de ALOISIO ELIAS DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de ANTONIO FONTES OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de CARLOS EMANOEL ARGOLO DE QUEIROZ em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de CARMEN ALVES DIAS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de DAMIAO BENEVIDES em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de DIVA LYRIO CARVALHO em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de EDVALDO SAMUEL TELES em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de EZIO DE ALMEIDA PINTO em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de HILDALIA MARIA DANTAS RIBEIRO em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de ILMA MORAIS FERREIRA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de IVETE LIBERA PERTUSSATTI ZANIN em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de JOAO SOARES ROCHA MELCHER em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de JUNILIA PATROCINIA DOS REIS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de Elza Pires Ferreira em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de MARIA ADALGISA ROCHA SOUZA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de MARIA AMALIA PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de MARIA HELENA FERNANDES XAVIER em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de ZUARTE NEIVA BARBOSA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de WALDA DA COSTA SILVA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de STELLA MARIA FALCAO AVILA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de RUBENS DE CASTILHO URPIA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de PAULO ARAUJO DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de ORLANDO JOSE MORAIS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de NILO ALVES DOS REIS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de NILDETE DA SILVA ARAUJO em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de NEYDE E SILVA SANTOS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de MARLENE BRITTO FREITAS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo de MARILICIA DE ALBUQUERQUE SANTOS em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:29
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:29
Decorrido prazo de AUGUSTO JUVENAL GOMES em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:29
Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOARES DE AZEVEDO CORREIA em 06/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 01:17
Publicado Ementa em 18/10/2023.
-
19/10/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/10/2023 19:29
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
-
09/10/2023 15:02
Deliberado em sessão - julgado
-
09/10/2023 14:57
Juntada de Petição de certidão
-
27/09/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 17:06
Incluído em pauta para 02/10/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
28/08/2023 15:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/08/2023 00:19
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 11:21
Incluído em pauta para 21/08/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
07/08/2023 15:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/07/2023 01:05
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 17:51
Incluído em pauta para 31/07/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
11/07/2023 09:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/06/2023 00:20
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 16:25
Incluído em pauta para 03/07/2023 08:00:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
12/06/2023 15:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/05/2023 00:20
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 14:35
Incluído em pauta para 01/06/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
09/05/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/04/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 13:49
Incluído em pauta para 02/05/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
12/04/2023 14:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/03/2023 00:29
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 13:33
Incluído em pauta para 03/04/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
14/03/2023 14:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/02/2023 02:45
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 02:45
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 19:13
Incluído em pauta para 06/03/2023 08:00:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
14/02/2023 16:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/01/2023 09:14
Incluído em pauta para 06/02/2023 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
13/12/2022 09:57
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/11/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 20:14
Incluído em pauta para 01/12/2022 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
17/11/2022 20:14
Incluído em pauta para 01/12/2022 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
27/10/2022 17:46
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/10/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 16:44
Incluído em pauta para 21/10/2022 08:00:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
10/10/2022 10:45
Solicitado dia de julgamento
-
05/09/2022 15:35
Conclusos #Não preenchido#
-
05/09/2022 15:29
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de MARIA LUIZA SOARES DE AZEVEDO CORREIA em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de AUGUSTO JUVENAL GOMES em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de MARILICIA DE ALBUQUERQUE SANTOS em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de MARLENE BRITTO FREITAS em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de NEYDE E SILVA SANTOS em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de NILDETE DA SILVA ARAUJO em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de NILO ALVES DOS REIS em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de ORLANDO JOSE MORAIS em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de PAULO ARAUJO DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de RUBENS DE CASTILHO URPIA em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de STELLA MARIA FALCAO AVILA em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de WALDA DA COSTA SILVA em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de ZUARTE NEIVA BARBOSA em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de MARIA HELENA FERNANDES XAVIER em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de MARIA AMALIA PEREIRA em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de MARIA ADALGISA ROCHA SOUZA em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de Elza Pires Ferreira em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de JUNILIA PATROCINIA DOS REIS em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:29
Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA DANTAS em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de JOAO SOARES ROCHA MELCHER em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de IVETE LIBERA PERTUSSATTI ZANIN em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de ILMA MORAIS FERREIRA em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de HILDALIA MARIA DANTAS RIBEIRO em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EZIO DE ALMEIDA PINTO em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de EDVALDO SAMUEL TELES em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de DIVA LYRIO CARVALHO em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de DAMIAO BENEVIDES em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de CARMEN ALVES DIAS em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de CARLOS EMANOEL ARGOLO DE QUEIROZ em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO FONTES OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de ALOISIO ELIAS DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de AIRTON DA SILVA MENEZES em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:28
Decorrido prazo de GETULIO AUGUSTO FERREIRA CRUSOE em 01/09/2022 23:59.
-
22/08/2022 10:20
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 08:56
Publicado Despacho em 16/08/2022.
-
17/08/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
15/08/2022 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2022 20:09
Conclusos #Não preenchido#
-
13/08/2022 20:09
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2022
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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