02/05/2024 11:49

Baixa Definitiva
02/05/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
09/03/2024 07:25

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS MARTINS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 07:25

Decorrido prazo de LAIS MENEZES MARTINS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 07:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 07:25

Decorrido prazo de LAIS MENEZES MARTINS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 07:25

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS MARTINS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 07:25

Decorrido prazo de LAIS MENEZES MARTINS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 07:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 07:25

Decorrido prazo de LAIS MENEZES MARTINS em 08/03/2024 23:59.
19/02/2024 03:22

Publicado Sentença em 16/02/2024.
19/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
19/02/2024 03:20

Publicado Sentença em 16/02/2024.
19/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
17/02/2024 08:40

Decorrido prazo de LAIS MENEZES MARTINS em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 06:47

Publicado Sentença em 14/02/2024.
09/02/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 15:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/02/2024 13:24

Conclusos para julgamento
18/01/2024 03:04

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS MARTINS em 22/11/2023 23:59.
18/01/2024 03:04

Decorrido prazo de LAIS MENEZES MARTINS em 22/11/2023 23:59.
18/01/2024 03:04

Decorrido prazo de LAIS MENEZES MARTINS em 22/11/2023 23:59.
18/01/2024 03:04

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS MARTINS em 22/11/2023 23:59.
18/01/2024 03:04

Decorrido prazo de LAIS MENEZES MARTINS em 22/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:22

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS MARTINS em 22/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:22

Decorrido prazo de LAIS MENEZES MARTINS em 22/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:22

Decorrido prazo de LAIS MENEZES MARTINS em 22/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:22

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS MARTINS em 22/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:22

Decorrido prazo de LAIS MENEZES MARTINS em 22/11/2023 23:59.
28/12/2023 00:56

Publicado Decisão em 06/11/2023.
28/12/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
17/11/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 01:24

Decorrido prazo de LAIS MENEZES MARTINS em 07/11/2023 23:59.
10/11/2023 20:00

Publicado Decisão em 01/11/2023.
10/11/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 01:55

Publicado Decisão em 06/11/2023.
07/11/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0018594-45.2003.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Jorge Dos Santos Martins Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496) Advogado: Iana Liborio Benevides (OAB:BA29506) Advogado: Larissa Mamede Jose Ribeiro (OAB:BA28036) Embargante: Lais Menezes Martins Advogado: Larissa Mamede Jose Ribeiro (OAB:BA28036) Advogado: Iana Liborio Benevides (OAB:BA29506) Embargado: Banco Bradesco Sa Advogado: Elisa Mara Odas (OAB:BA18250) Advogado: Flavia Larissa Cavalcanti De Oliveira (OAB:BA16794) Advogado: Ana Paula Santana Silva Souza (OAB:BA32077) Terceiro Interessado: Lais Menezes Martins Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0018594-45.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: JORGE DOS SANTOS MARTINS e outros Advogado(s): HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496), IANA LIBORIO BENEVIDES (OAB:BA29506), LARISSA MAMEDE JOSE RIBEIRO (OAB:BA28036) EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ELISA MARA ODAS (OAB:BA18250), FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB:BA16794), ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA (OAB:BA32077) DECISÃO Muito bem vistos e examinados os autos.

Ao compulsar os autos, verifico a necessidade de chamar o feito à ordem, nos exatos termos do art. 139, IX, do CPC pelos motivos que passo a expor.

A nobre advogada do embargante requer a alteração do polo para fazer constar o espólio de Jorge dos Santos Martins e, também, requer a atribuição de efeitos suspensivos, pois alega que há a garantia do juízo mediante a penhora do imóvel e, ainda, o risco de dano irreparável em função do excesso de execução.

O Código de Processo Civil de 2015 buscou trazer Princípios que visassem a impulsionar o feito e diminuir o trâmite processual sem se descuidar, por óbvio, da garantia do tratamento isonômico e, nas palavras de Arruda Alvim, de que as partes possam, de fato, influenciar a tomada de decisão. É assim que surge a ideia de lealdade processual, cooperação entre as partes dentre inúmeros outros postulados que procuram trazer todos os atores para o palco principal, justamente dentro da ideia de cooperação a fim de se obter o melhor resultado possível.

Nessa linha de intelecção, o protagonismo, que antes era basicamente do juiz, passou a ser dividido entre os demais atores processuais, o que é importante para a obtenção do resultado justo.

Por outro lado, existem deveres das partes que também precisam suportar a responsabilidade de serem protagonistas.

Portanto, antes de examinar o pedido de atribuição de efeito suspensivo, intime-se o embargante a juntar aos autos a comprovação da garantia do juízo por meio da penhora do imóvel.

Determino, ainda, em homenagem à colaboração processual e com fulcro no art. 357, § 3º, do CPC que as partes tragam, por petição, as delimitações das questões de direito relevantes ao julgamento da causa, devendo esclarecer qual os fatos controvertidos e quais questões de direito relevantes para a solução justa da lide.

Após as informações juntadas aos autos, voltem os autos conclusos para decisão de organização e saneamento e análise do pedido de atribuição dos efeitos suspensivos formulados pelo embargante.

Determino o prazo comum de 10 (dez) dias úteis.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de outubro de 2023.
31/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 07:32

Conclusos para despacho
18/10/2022 02:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 02:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/05/2022 00:00

Publicação
16/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2022 00:00

Outras Decisões
26/08/2021 00:00

Petição
20/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2020 00:00

Petição
03/09/2020 00:00

Publicação
01/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/06/2020 00:00

Petição
19/11/2018 00:00

Petição
27/10/2018 00:00

Publicação
25/10/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
25/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/07/2018 00:00

Expedição de documento
04/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/06/2018 00:00

Petição
23/05/2017 00:00

Publicação
19/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
24/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2017 00:00

Petição
03/02/2016 00:00

Publicação
29/01/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/01/2016 00:00

Julgamento em Diligência
04/12/2015 00:00

Petição
04/12/2015 00:00

Concluso para Sentença
24/11/2015 00:00

Publicação
20/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/07/2015 00:00

Recebido os Autos no Cartório
15/06/2015 00:00

Recebimento
22/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
21/07/2014 00:00

Petição
21/07/2014 00:00

Petição
21/07/2014 00:00

Petição
02/07/2014 00:00

Publicação
27/06/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/06/2014 00:00

Ato ordinatório
12/03/2013 00:00

Petição
06/03/2013 00:00

Ato ordinatório
08/07/2010 18:25

Protocolo de Petição
30/04/2010 19:13

Conclusão
23/04/2010 14:43

Protocolo de Petição
20/10/2008 13:47

Conclusão
26/02/2008 12:40

Autos - conclusos
12/03/2007 15:09

Autos - conclusos
06/09/2006 15:00

Autos - conclusos
27/07/2006 09:09

Autos - conclusos
22/03/2005 10:46

Autos - conclusos
14/01/2005 16:19

Autos - conclusos
14/10/2004 16:33

Autos - devolvidos ao cartorio
05/10/2004 16:16

Carga advogado - autor
26/06/2003 17:42

Autos - conclusos
26/06/2003 17:41

Autos - conclusos
07/05/2003 18:51

Autos - conclusos
07/05/2003 18:50

Autos - conclusos
12/02/2003 18:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2003

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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