23/04/2025 09:15

Baixa Definitiva
23/04/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 00:29

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:29

Decorrido prazo de CARLOS CESAR E SILVA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:10

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 06:38

Conhecido o recurso de EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *99.***.*30-91 (AGRAVANTE) e não-provido
24/03/2025 21:48

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 19:32

Conhecido o recurso de EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *99.***.*30-91 (AGRAVANTE) e não-provido
24/03/2025 17:43

Deliberado em sessão - julgado
20/02/2025 17:53

Incluído em pauta para 18/03/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
17/02/2025 08:28

Solicitado dia de julgamento
30/01/2025 11:07

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:55

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:55

Decorrido prazo de CARLOS CESAR E SILVA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:10

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 11:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:01

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS CESAR E SILVA JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CARLOS CESAR E SILVA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8059589-29.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Edvaldo Pereira Dos Santos Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103-A) Advogado: Wellington Ricardo Teixeira Pereira (OAB:BA57328-A) Agravado: Carlos Cesar E Silva Junior Advogado: Katia Regina Ferreira Souza Taurinho (OAB:BA20643-A) Advogado: Frederico Andrade Brant (OAB:BA27033-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8059589-29.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA (OAB:BA57328-A), ALEX ROSA ORNELAS (OAB:BA25103-A) AGRAVADO: CARLOS CESAR E SILVA JUNIOR Advogado(s): FREDERICO ANDRADE BRANT (OAB:BA27033-A), KATIA REGINA FERREIRA SOUZA TAURINHO (OAB:BA20643-A) DESPACHO Compulsando-se os autos, observa-se, no caso em tela, que o agravante deixou de comprovar o preparo de forma adequada, vez que, determinado o recolhimento em dobro, não apresentou cópia do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (DAJE), nem do respectivo comprovante de pagamento das custas em relação ao envio eletrônico de citações e intimações.

Sendo assim, deve ser observado o art. 1.007 do CPC/2015, que estabelece que “O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.” Dessa forma, em obediência ao comando legal, intime-se o agravante para realizar o recolhimento em dobro das custas em relação ao envio eletrônico de citações e intimações, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, 01 de outubro de 2024.

DES.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR
04/10/2024 03:09

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:27

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:25

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 08:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8059589-29.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Edvaldo Pereira Dos Santos Advogado: Alex Rosa Ornelas (OAB:BA25103-A) Advogado: Wellington Ricardo Teixeira Pereira (OAB:BA57328-A) Agravado: Carlos Cesar E Silva Junior Advogado: Katia Regina Ferreira Souza Taurinho (OAB:BA20643-A) Advogado: Frederico Andrade Brant (OAB:BA27033-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8059589-29.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA (OAB:BA57328-A), ALEX ROSA ORNELAS (OAB:BA25103-A) AGRAVADO: CARLOS CESAR E SILVA JUNIOR Advogado(s): FREDERICO ANDRADE BRANT (OAB:BA27033-A), KATIA REGINA FERREIRA SOUZA TAURINHO (OAB:BA20643-A) DESPACHO Compulsando-se os autos, observa-se que o recurso foi interposto no dia 25/09/2024, sem que tenha sido comprovado o pagamento das custas recursais.

Observa-se que, no dia 26/09/2024, após a data, em que deveria ter comprovado o recolhimento do preparo, juntou comprovante de agendamento de pagamento para o dia 26/09/2024, no id. 70128006, que também não comprova o pagamento das custas no dia de interposição do recurso.

Sendo assim, deve ser observado o art. 1.007 do CPC/2015, que estabelece que “O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.” Dessa forma, em obediência ao comando legal, intime-se o agravante para realizar o recolhimento em dobro das custas recursais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.

DES.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR
01/10/2024 13:59

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 03:14

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 20:44

Juntada de Petição de petição incidental
30/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2024 07:52

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 07:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 07:52

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:37

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 23:46

Inclusão do Juízo 100% Digital
25/09/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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