22/08/2024 20:07

Decorrido prazo de KENIA CARVALHO BARBOSA em 21/08/2024 23:59.
18/07/2024 13:10

Baixa Definitiva
18/07/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:45

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:44

Processo Desarquivado
18/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:53

Publicado Ofício em 22/03/2024.
23/03/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 13:15

Arquivado Provisoramente
20/03/2024 13:15

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/03/2024 05:11

Decorrido prazo de KENIA CARVALHO BARBOSA em 06/03/2024 23:59.
09/03/2024 05:11

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 16:54

Publicado Intimação em 07/02/2024.
09/02/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 15:49

Outras Decisões
26/01/2024 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 27/11/2023 23:59.
26/01/2024 21:44

Decorrido prazo de OSWALDO BRUNO DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
26/01/2024 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 14/11/2023 23:59.
26/01/2024 12:42

Conclusos para decisão
27/12/2023 22:56

Publicado Despacho em 06/11/2023.
27/12/2023 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
28/11/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI DESPACHO 0001171-47.2014.8.05.0014 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Araci Requerente: Oswaldo Bruno Dos Santos Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Requerido: Municipio De Araci Advogado: Kenia Carvalho Barbosa (OAB:BA51032) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0001171-47.2014.8.05.0014 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: OSWALDO BRUNO DOS SANTOS Réu: MUNICIPIO DE ARACI DESPACHO Intime-se o devedor para, em cinco dias, se manifestar sobre a restrição realizada através do sistema SISBAJUD.

Expirado o prazo, intime-se o credor para tomar ciência da consulta realizada junto ao SISBAJUD e, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca de eventual impugnação da parte executada, inclusive da petição de id 413878562, requerendo o que entender de direito, devendo, desde já, informar dados bancários para fins de possível expedição de alvará.

Araci, 30 de outubro de 2023.

JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO
31/10/2023 21:22

Expedição de despacho.
31/10/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:13

Conclusos para decisão
01/06/2023 13:13

Processo Desarquivado
25/05/2023 13:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
29/04/2023 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 17/04/2023 23:59.
28/11/2022 10:07

Arquivado Provisoramente
28/11/2022 10:07

Expedição de ofício.
28/11/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:55

Expedição de ofício.
23/11/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:10

Conclusos para decisão
20/08/2022 14:55

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:23

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 05/08/2022 23:59.
18/08/2022 09:08

Publicado Intimação em 28/07/2022.
18/08/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
02/08/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 08:47

Expedição de intimação.
27/07/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 08:45

Expedição de intimação.
22/05/2022 15:07

Expedição de intimação.
22/05/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2022 05:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2020 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2019 01:37

Publicado Intimação em 07/06/2019.
07/06/2019 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 19:57

Conclusos para despacho
05/06/2019 14:59

Expedição de intimação.
05/06/2019 14:57

Juntada de ato ordinatório
22/10/2018 10:27

MERO EXPEDIENTE
27/09/2018 10:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/09/2018 13:46

RECEBIMENTO
27/08/2018 10:02

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/08/2018 09:49

MERO EXPEDIENTE
13/08/2018 13:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/08/2018 13:00

RECEBIMENTO
08/08/2018 11:49

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/08/2018 11:35

MERO EXPEDIENTE
02/08/2018 10:14

REATIVAÇÃO
26/07/2018 11:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/03/2018 12:08

Baixa Definitiva
19/03/2018 12:08

DEFINITIVO
14/03/2018 09:37

RECEBIMENTO
08/02/2017 11:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/01/2017 10:36

PROCEDÊNCIA EM PARTE
27/02/2015 09:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/02/2015 10:38

MERO EXPEDIENTE
07/11/2014 17:44

MANDADO
07/11/2014 17:37

MANDADO
06/10/2014 09:21

MANDADO
06/10/2014 09:19

MANDADO
03/10/2014 13:38

MERO EXPEDIENTE
27/08/2014 11:31

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2014

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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