12/08/2024 13:29

Baixa Definitiva
12/08/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 11:10

Juntada de Certidão
04/08/2024 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 17/04/2024 23:59.
26/07/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:27

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 15/07/2024 23:59.
07/05/2024 13:18

Expedição de sentença.
02/05/2024 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/04/2024 17:47

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 18:04

Expedição de intimação.
23/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:59

Expedição de intimação.
28/11/2023 08:59

Expedição de Carta.
28/11/2023 08:58

Expedição de intimação.
28/11/2023 08:57

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8002145-86.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Francisco Leonardo Bezerra - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8002145-86.2020.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Municipais] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: JUSSARA LUCIA CARDOSO MARTINS EXECUTADO: FRANCISCO LEONARDO BEZERRA - EPP ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
04/11/2023 18:03

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 05:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/04/2023 23:59.
12/05/2023 12:12

Juntada de Certidão
14/03/2023 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/03/2023 19:25

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:33

Processo Desarquivado
14/03/2023 16:28

Arquivado Provisoramente
09/06/2021 09:55

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 16:59

Publicado Intimação em 09/03/2021.
10/03/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 14:30

Expedição de citação.
08/03/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 11:47

Conclusos para decisão
02/07/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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