09/07/2024 17:04

Baixa Definitiva
09/07/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 17:04

Transitado em Julgado em 29/06/2024
29/06/2024 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 28/06/2024 23:59.
19/04/2024 12:24

Expedição de sentença.
03/04/2024 16:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2024 13:03

Conclusos para julgamento
03/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:16

Publicado Intimação em 29/11/2023.
14/02/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
14/02/2024 13:16

Publicado Intimação em 29/11/2023.
14/02/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 08:51

Expedição de intimação.
27/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 08:49

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004763-04.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Camila Matos Montalvao (OAB:BA31491) Procurador: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Procurador: Igor Matos Montalvao Executado: Antonio Pereira De Lucena Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8004763-04.2020.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: CAMILA MATOS MONTALVAO EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DE LUCENA ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
04/11/2023 18:06

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/04/2023 23:59.
09/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
14/03/2023 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/03/2023 19:25

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:33

Processo Desarquivado
14/03/2023 16:28

Arquivado Provisoramente
24/11/2021 03:12

Publicado Intimação em 06/08/2021.
24/11/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
17/09/2021 18:16

Juntada de Certidão
05/08/2021 09:17

Expedição de citação.
05/08/2021 09:17

Expedição de intimação.
05/08/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 12:33

Conclusos para decisão
11/12/2020 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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