TJBA - 0548230-42.2016.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

NERINEI GOES DE SANTANA

CPF *81.***.*76-00

Advogados

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 23705/BA

CPF *30.***.*20-59

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 16:19

    Juntada de informação

  • 05/02/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0548230-42.2016.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Nerinei Goes De Santana Advogado: Geraldo Santos De Oliveira (OAB:BA23705) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0548230-42.2016.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: NERINEI GOES DE SANTANA Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIME-SE O(A) INTERESSADO(A), POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE Id 467159615: " ...

    Intime-se a parte Autora para acostar aos autos declaração firmada de próprio punho acerca da inexistência de outros bens sujeitos a inventário, nos moldes do art. 4º do Decreto 85.845/81, bem como Certidões Negativas de Débitos Tributários do falecido perante as esferas federal, estadual e municipal, sendo esta última emitida pelo município de Catu/BA, onde o referido residia.

    Publique-se Edital, a fim de cientificar eventuais interessados, na forma do art. 721 do CPC.

    Determino que proceda a pesquisa no SISBAJUD para que informe a existência de valores de titularidade do de cujus.

    Decorrido o prazo, inexistindo manifestação, certifique-se.

    P.I.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024.Karla Kristiany Moreno de Oliveira.

    Juíza de Direito. " Salvador (BA), 31 de outubro de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

    JUD.

  • 31/10/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2024 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 15:48

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2023 05:13

    Publicado Despacho em 06/11/2023.

  • 28/12/2023 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 13/11/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0548230-42.2016.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Nerinei Goes De Santana Advogado: Geraldo Santos De Oliveira (OAB:BA23705) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0548230-42.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: NERINEI GOES DE SANTANA Advogado(s): GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA23705) Advogado(s): DESPACHO Intime-se a interessada, por advogado, para trazer aos autos, no prazo de 15 dias, certidão do instituto de Previdência Social, cuja certidão pode ser obtida no link: http://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte, informando acerca da existência de dependentes habilitados do falecido, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos arts. 320 c/c 321, parágrafo único, e art. 485, I, todos do Código de Processo Civil, bem como juntar as Certidões Negativas de Débitos Tributários, nas esferas Municipal, Estadual e Federal.

    Decorridos prazos supra, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos.

    P.

    I.

    C.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de outubro de 2023.

    Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito

  • 31/10/2023 21:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 01:57

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/02/2023 13:18

    Expedição de ofício.

  • 22/02/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2022 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 09:05

    Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

  • 27/10/2022 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 20/10/2022 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 05/10/2022 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/08/2022 00:00

    Publicação

  • 18/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 24/05/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 16/02/2022 00:00

    Documento

  • 13/10/2021 00:00

    Petição

  • 01/10/2021 00:00

    Publicação

  • 29/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 28/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/09/2021 00:00

    Petição

  • 25/08/2021 00:00

    Petição

  • 22/07/2021 00:00

    Publicação

  • 20/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/06/2021 00:00

    Petição

  • 16/06/2021 00:00

    Publicação

  • 10/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/06/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/02/2021 00:00

    Petição

  • 14/01/2021 00:00

    Publicação

  • 12/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/10/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 20/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/06/2018 00:00

    Petição

  • 15/06/2018 00:00

    Publicação

  • 14/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 12/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/06/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 03/05/2018 00:00

    Publicação

  • 02/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/12/2017 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 06/12/2017 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 17/11/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 26/09/2017 00:00

    Petição

  • 22/05/2017 00:00

    Petição

  • 26/04/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 31/01/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/01/2017 00:00

    Publicação

  • 30/01/2017 00:00

    Petição

  • 27/01/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/01/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/01/2017 00:00

    Petição

  • 09/01/2017 00:00

    Petição

  • 15/12/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/11/2016 00:00

    Publicação

  • 28/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/11/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/11/2016 00:00

    Mero expediente

  • 26/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/07/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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