TJBA - 0003390-91.2014.8.05.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA PAIXAO DE SOUZA MENDES

CPF *54.***.*90-00

Advogados

ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 38122/BA

CPF *40.***.*41-01

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB: 42136/BA

CPF *32.***.*45-85

WESCLE SANTOS DA ROCHA

OAB: 42269/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2022 18:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6

  • 18/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 08:31

    Remetido ao STJ - (2022/0042530-9)

  • 03/02/2022 00:00

    Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE SOUZA MENDES em 01/02/2022 23:59.

  • 15/12/2021 10:19

    Publicado Despacho em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 14/12/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 14:23

    Expedição de despacho.

  • 13/12/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 10:00

    Conclusos #Não preenchido#

  • 09/12/2021 09:59

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2021 00:11

    Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO DE SOUZA MENDES em 22/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 08:56

    Publicado Intimação em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 15/10/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 21:07

    Devolvidos os autos

  • 22/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 20/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 08/07/2021 00:00

    Publicação

  • 07/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/06/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos

  • 22/06/2021 00:00

    Petição

  • 22/06/2021 00:00

    Petição

  • 22/06/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos

  • 01/12/2020 00:00

    Vista à PGE

  • 01/12/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 28/10/2020 00:00

    Publicação

  • 23/10/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 23/10/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 23/10/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 23/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 01/10/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 01/10/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 29/09/2020 00:00

    Recurso Especial

  • 13/05/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 09/05/2019 00:00

    Petição

  • 09/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 09/05/2019 00:00

    Conclusão

  • 09/05/2019 00:00

    Petição

  • 09/04/2019 12:07

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 09/04/2019 00:00

    Publicação

  • 08/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/04/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 02/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 02/04/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 02/04/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 02/04/2019 00:00

    Petição

  • 02/04/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 02/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 02/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/04/2019 00:00

    Petição

  • 02/04/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 02/04/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 13/02/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 13/02/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 13/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/12/2018 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 11/12/2018 00:00

    Julgado

  • 03/12/2018 00:00

    Publicação

  • 28/11/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 28/11/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 28/11/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 27/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 30/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 30/07/2018 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 20/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/07/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/07/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 18/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/07/2018 00:00

    Petição

  • 18/07/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 18/07/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 11/07/2018 00:00

    Vista à PGE

  • 06/07/2018 00:00

    Publicação

  • 05/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/07/2018 00:00

    Não-Conhecimento

  • 03/07/2018 00:00

    Julgado

  • 26/06/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 20/06/2018 00:00

    Publicação

  • 18/06/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 18/06/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 18/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 07/11/2017 00:00

    Publicação

  • 06/11/2017 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 01/11/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 01/11/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 01/11/2017 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 31/10/2017 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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