TJBA - 8000652-09.2015.8.05.0043

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NUBIA SANTOS MOURA

CPF *25.***.*30-87

RUBENS RAPOSO SANTANA

CPF *45.***.*21-20

Advogados

FRANCO SERTORIO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 19897/BA

CPF *46.***.*69-91

BIANCA RIBEIRO GRANCHEUX BARBOSA

OAB: 46920/BA

CPF *32.***.*07-75

Polo Passivo

Partes

NERILTON DA SILVA BRITO

CPF *53.***.*26-04

NERITODE TAL OU RENATO CIGANO

GELIA RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogados

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB: 17947/BA

CPF *44.***.*43-34

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM

OAB: 22422/BA

CPF *09.***.*58-61

IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA

OAB: 24847/BA

CPF *14.***.*39-03

JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA

OAB: 11867/BA

CPF *61.***.*65-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

ESPOLIO DE ELCY DE CASTRO MACHADO

Advogados

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO

OAB: 18728/BA

CPF *98.***.*81-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 14:29

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 01:24

    Decorrido prazo de NUBIA SANTOS MOURA em 24/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 01:24

    Decorrido prazo de RUBENS RAPOSO SANTANA em 24/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 01:24

    Decorrido prazo de NERILTON DA SILVA BRITO em 24/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 01:24

    Decorrido prazo de GELIA RIBEIRO DE ALMEIDA em 24/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS DECISÃO 8000652-09.2015.8.05.0043 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Canavieiras Autor: Nubia Santos Moura Advogado: Bianca Ribeiro Grancheux Barbosa (OAB:BA46920) Parte Autora: Rubens Raposo Santana Advogado: Bianca Ribeiro Grancheux Barbosa (OAB:BA46920) Terceiro Interessado: Espolio De Elcy De Castro Machado Advogado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado (OAB:BA18728) Parte Re: Nerilton Da Silva Brito Advogado: Igor Azevedo Silva Almeida (OAB:BA24847) Advogado: Leonardo De Castro Dunham (OAB:BA22422) Advogado: Joao Gilberto Dantas Oliveira (OAB:BA11867) Parte Re: Gelia Ribeiro De Almeida Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000652-09.2015.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS AUTOR: NUBIA SANTOS MOURA e outros Advogado(s): BIANCA RIBEIRO GRANCHEUX BARBOSA registrado(a) civilmente como BIANCA RIBEIRO GRANCHEUX BARBOSA (OAB:BA46920) PARTE RE: NERILTON DA SILVA BRITO e outros Advogado(s): IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA (OAB:BA24847), LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (OAB:BA22422), JOAO GILBERTO DANTAS OLIVEIRA (OAB:BA11867), ADRIANO DE AMORIM ALVES (OAB:BA17947) DECISÃO Vistos, etc.

    Ante a intervenção da UNIÃO, declino da competência em favor de uma das Varas Federais da Subseção Judiciária de Ilhéus (art. 109, I, da CF).

    Promova-se a redistribuição dos autos mediante o download do inteiro teor em ordem crescente e cadastramento no sistema PJe 1G do TRF-1, com o o posterior arquivamento do feito no sistema PJe 1G do TJBA.

    P.

    I.

    C.

    Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica.

    Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito

  • 03/10/2024 21:30

    Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 01/10/2024 11:42

    Expedição de decisão.

  • 01/10/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 00:30

    Decorrido prazo de NERILTON DA SILVA BRITO em 15/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 00:30

    Decorrido prazo de GELIA RIBEIRO DE ALMEIDA em 15/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 00:30

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELCY DE CASTRO MACHADO em 15/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 00:30

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2024 02:19

    Publicado Decisão em 21/03/2024.

  • 29/03/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 15:07

    Expedição de decisão.

  • 19/03/2024 15:07

    Declarada incompetência

  • 18/02/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2020 03:23

    Decorrido prazo de NERILTON DA SILVA BRITO em 08/06/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 03:22

    Decorrido prazo de RUBENS RAPOSO SANTANA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 03:48

    Decorrido prazo de NUBIA SANTOS MOURA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 08:20

    Decorrido prazo de GELIA RIBEIRO DE ALMEIDA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 08:20

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELCY DE CASTRO MACHADO em 08/06/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 15:05

    Publicado Decisão em 08/05/2020.

  • 07/05/2020 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2020 09:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/03/2020 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2020 10:32

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2019 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2019 09:02

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 09:02

    Processo Desarquivado

  • 05/09/2019 09:01

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2019 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2018 14:50

    Decorrido prazo de GELIA RIBEIRO DE ALMEIDA em 08/05/2018 23:59:59.

  • 05/07/2018 14:50

    Decorrido prazo de NERILTON DA SILVA BRITO em 08/05/2018 23:59:59.

  • 04/07/2018 11:51

    Publicado Despacho em 13/04/2018.

  • 04/07/2018 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2018 04:19

    Decorrido prazo de RUBENS RAPOSO SANTANA em 28/05/2018 23:59:59.

  • 29/06/2018 04:10

    Decorrido prazo de NUBIA SANTOS MOURA em 28/05/2018 23:59:59.

  • 17/04/2018 11:15

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2018 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2018 09:20

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2018 15:00

    Expedição de Alvará.

  • 10/04/2018 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2018 00:18

    Decorrido prazo de NUBIA SANTOS MOURA em 06/03/2018 23:59:59.

  • 08/04/2018 00:14

    Decorrido prazo de GELIA RIBEIRO DE ALMEIDA em 06/03/2018 23:59:59.

  • 08/04/2018 00:09

    Publicado Sentença em 07/02/2018.

  • 08/04/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2018 08:24

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 08:24

    Processo Desarquivado

  • 04/04/2018 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2018 16:22

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/04/2018 20:54

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 16/03/2018 01:25

    Decorrido prazo de RUBENS RAPOSO SANTANA em 15/03/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 18:11

    Decorrido prazo de GELIA RIBEIRO DE ALMEIDA em 31/01/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 18:11

    Decorrido prazo de NUBIA SANTOS MOURA em 31/01/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 18:11

    Decorrido prazo de NERILTON DA SILVA BRITO em 31/01/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 04:08

    Decorrido prazo de NERILTON DA SILVA BRITO em 02/03/2018 23:59:59.

  • 12/03/2018 14:48

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2018 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2018 14:47

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 22/02/2018 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2018 17:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/02/2018 17:11

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 01/02/2018 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2018 11:46

    Homologada a Transação

  • 30/01/2018 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2018 16:11

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2017 00:05

    Publicado Despacho em 04/12/2017.

  • 02/12/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2017 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2017 17:02

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2017 11:49

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2017 11:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/06/2017 11:49

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2017 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2017 02:06

    Decorrido prazo de NUBIA SANTOS MOURA em 18/05/2017 23:59:59.

  • 06/05/2017 01:56

    Decorrido prazo de GELIA RIBEIRO DE ALMEIDA em 19/04/2017 23:59:59.

  • 26/04/2017 00:24

    Publicado Intimação em 26/04/2017.

  • 26/04/2017 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2017 15:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/04/2017 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2017 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2017 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2017 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2017 14:02

    Expedição de citação.

  • 08/03/2017 11:05

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2017 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2017 00:09

    Publicado Intimação em 09/02/2017.

  • 09/02/2017 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2017 10:05

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2017 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2016 00:26

    Decorrido prazo de NERILTON DA SILVA BRITO em 16/08/2016 23:59:59.

  • 17/08/2016 00:26

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELCY DE CASTRO MACHADO em 16/08/2016 23:59:59.

  • 09/08/2016 00:36

    Decorrido prazo de NUBIA SANTOS MOURA em 08/08/2016 23:59:59.

  • 28/07/2016 13:39

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2016 13:39

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2016 13:37

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2016 00:12

    Decorrido prazo de NUBIA SANTOS MOURA em 04/07/2016 23:59:59.

  • 21/06/2016 01:08

    Decorrido prazo de NERITODE TAL OU RENATO CIGANO em 20/06/2016 23:59:59.

  • 20/06/2016 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2016 00:51

    Decorrido prazo de NERITODE TAL OU RENATO CIGANO em 13/06/2016 23:59:59.

  • 10/06/2016 12:43

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2016 12:40

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2016 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2016 07:58

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2016 07:57

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2016 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2016 12:20

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2016 16:29

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2016 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2016 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2016 17:53

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2016 17:51

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2016 00:44

    Decorrido prazo de NERITODE TAL OU RENATO CIGANO em 14/03/2016 23:59:59.

  • 26/02/2016 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2016 21:37

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2016 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2016 17:42

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2016 17:41

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2016 15:16

    Juntada de Petição de réplica

  • 12/02/2016 00:32

    Decorrido prazo de NERITODE TAL OU RENATO CIGANO em 11/02/2016 23:59:59.

  • 09/02/2016 21:57

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2016 11:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/01/2016 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2016 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2015 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2015 17:24

    Expedição de citação.

  • 10/12/2015 10:21

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2015 17:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/12/2015 11:39

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 11:39

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2015 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2015 20:11

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2015 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2015 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2015 11:59

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2015 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2015

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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