04/12/2024 11:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/12/2024 11:06

Baixa Definitiva
04/12/2024 11:06

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:36

Decorrido prazo de PAULO CEZAR PAIM DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:04

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:06

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 19:13

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 18:53

Deliberado em sessão - julgado
16/10/2024 17:53

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
15/10/2024 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:35

Solicitado dia de julgamento
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:06

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer ATO ORDINATÓRIO 0529142-13.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Paulo Cezar Paim De Oliveira Advogado: Mario Pompeu Cavalcanti Da Fonseca (OAB:BA33815-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0529142-13.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: PAULO CEZAR PAIM DE OLIVEIRA Advogado(s): MARIO POMPEU CAVALCANTI DA FONSECA (OAB:BA33815-A) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 08:36

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 19:01

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/09/2024 08:22

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:19

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR PAIM DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*85-49 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 11:25

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR PAIM DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*85-49 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:53

Deliberado em sessão - julgado
22/08/2024 17:43

Incluído em pauta para 03/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
20/08/2024 17:43

Solicitado dia de julgamento
15/07/2024 09:54

Conclusos #Não preenchido#
13/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 05:57

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/06/2024 09:10

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:56

Recebidos os autos
19/06/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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