TJBA - 8002513-32.2019.8.05.0191
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 09:46
Baixa Definitiva
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20/02/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 09:26
Expedição de sentença.
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20/02/2024 09:26
Expedição de ato ordinatório.
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20/02/2024 09:26
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 09:26
Transitado em Julgado em 27/02/2024
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06/12/2023 12:06
Juntada de Certidão
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06/12/2023 12:03
Juntada de Certidão
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06/12/2023 12:02
Desentranhado o documento
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06/12/2023 12:02
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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04/12/2023 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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04/12/2023 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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04/12/2023 16:30
Comunicação eletrônica
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04/12/2023 16:30
Comunicação eletrônica
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04/12/2023 16:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/12/2023 10:12
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 10:12
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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10/11/2023 10:48
Expedição de ato ordinatório.
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10/11/2023 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2023 10:48
Expedição de Carta.
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8002513-32.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Maria Das Dores De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8002513-32.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: CAMILA MATOS MONTALVAO EXECUTADO: MARIA DAS DORES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.
MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 -
04/11/2023 18:45
Expedição de ato ordinatório.
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04/11/2023 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/05/2023 16:01
Juntada de Certidão
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06/05/2023 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/04/2023 23:59.
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15/03/2023 20:00
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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15/03/2023 20:00
Expedição de ato ordinatório.
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15/03/2023 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/03/2023 20:00
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 16:31
Processo Desarquivado
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14/03/2023 16:24
Arquivado Provisoramente
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20/06/2022 18:15
Juntada de Certidão
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25/04/2022 12:19
Expedição de citação.
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26/09/2020 08:15
Publicado Intimação em 14/08/2020.
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19/08/2020 15:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
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19/08/2020 15:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/08/2020 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/08/2020 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/08/2020 16:57
Expedição de citação via Central de Mandados.
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02/08/2019 21:57
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2019 10:19
Conclusos para decisão
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26/07/2019 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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