TJBA - 8025485-76.2022.8.05.0001

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

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Polo Ativo

Partes

ERIC BATISTA DOS SANTOS

CPF *34.***.*52-50

ROSANGELA BATISTA SANTOS

CPF *85.***.*76-91

ROSILENE BATISTA SANTOS

CPF *86.***.*90-63

Advogados

RUI CEZAR RIOS CARNEIRO

OAB: 57412/BA

CPF *38.***.*18-45

Polo Passivo

Partes

ROSEVALDO BATISTA SANTOS

CPF *44.***.*20-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 17:00

    Juntada de Petição de parecer_8025485_76.2022.8.05.0001_Reiteração de Diligência _1_

  • 17/10/2024 16:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/10/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 03:25

    Decorrido prazo de ROSEVALDO BATISTA SANTOS em 19/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 19:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/08/2024 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 10:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/07/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 15:07

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 06/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 15:07

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 06/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 15:07

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 21:41

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 21:41

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 21:41

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 21:38

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 21:38

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 04/06/2024 23:59.

  • 04/05/2024 09:53

    Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

  • 04/05/2024 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 30/04/2024 11:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/04/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2024 01:44

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 01:44

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 01:26

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 01:26

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 12:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/01/2024 03:03

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 03:03

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 03:03

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 03:03

    Decorrido prazo de ROSEVALDO BATISTA SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 03:03

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 00:21

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 00:21

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 00:21

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 00:21

    Decorrido prazo de ROSEVALDO BATISTA SANTOS em 29/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 00:21

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 04:39

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 04:39

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 04:39

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:41

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:41

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:41

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:37

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:37

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:37

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:21

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:21

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:21

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:01

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:01

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:01

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:01

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:01

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:01

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 03:15

    Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

  • 24/11/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 22/11/2023 15:43

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/11/2023 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2023 12:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/11/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 05:38

    Publicado Despacho em 06/11/2023.

  • 07/11/2023 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8025485-76.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosilene Batista Santos Advogado: Rui Cezar Rios Carneiro (OAB:BA57412) Requerente: Rosangela Batista Santos Advogado: Rui Cezar Rios Carneiro (OAB:BA57412) Requerente: Eric Batista Dos Santos Advogado: Rui Cezar Rios Carneiro (OAB:BA57412) Requerido: Rosevaldo Batista Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Família Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 104 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6675, E-mail: [email protected] PROCESSO: 8025485-76.2022.8.05.0001 CLASSE: CURATELA (12234) Requerente: RUI CEZAR RIOS CARNEIRO CPF: *38.***.*18-45, ROSILENE BATISTA SANTOS CPF: *86.***.*90-63, ROSANGELA BATISTA SANTOS CPF: *85.***.*76-91, ERIC BATISTA DOS SANTOS CPF: *34.***.*52-50 Interditando(a): ROSEVALDO BATISTA SANTOS CPF: *44.***.*20-72 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a requerente para que, em 15(quinze) dias, junte aos autos os documentos faltantes documentos faltantes sob pena de revogação da curatela provisória; Remeta-se o processo ao SAOF para fins de avaliação do paciente, devendo considerar e registrar no laudo: 1) se o paciente está completamente habilitado para praticar os atos da vida civil; 2) se existe algum impedimento parcial para a prática dos atos da vida civil; 3) se foram restabelecidos os fatores psicológicos e pessoais que geraram a limitação no desempenho das atividades exercidas pelo paciente e que motivaram a nomeação de curador para o paciente. 4) Pela Psicóloga ou Psiquiatra da equipe sejam prestadas outras informações que entender necessárias ao convencimento do restabelecimento da plena capacidade do paciente.

    Querendo as partes poderão indicar assistente técnico e formular quesitos em 5 (cinco) dias.

    Após a juntada do laudo, remetam-se os autos à Curadoria Especial , ouça o nobre Representante do Ministério Público.

    Salvador- BA, (data da assinatura digital).

    Francisca Cristiane Simões Veras Juíza de Direito

  • 31/10/2023 19:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/10/2023 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2023 12:07

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 14/12/2022 23:59.

  • 03/04/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 12:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/03/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 03:00

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 14/12/2022 23:59.

  • 28/01/2023 03:00

    Decorrido prazo de ROSEVALDO BATISTA SANTOS em 14/12/2022 23:59.

  • 25/01/2023 17:43

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

  • 11/01/2023 02:58

    Publicado Despacho em 09/11/2022.

  • 11/01/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 17/11/2022 06:53

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/11/2022 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2022 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 07:48

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/10/2022 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 10:10

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 30/06/2022 14:08

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 03:24

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 26/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 03:24

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 26/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 03:24

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 11:07

    Publicado Despacho em 04/05/2022.

  • 11/05/2022 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 03/05/2022 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/04/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 06:14

    Decorrido prazo de ROSILENE BATISTA SANTOS em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 06:14

    Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA SANTOS em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 06:14

    Decorrido prazo de ERIC BATISTA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 06:14

    Decorrido prazo de ROSEVALDO BATISTA SANTOS em 18/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 08:29

    Publicado Decisão em 23/03/2022.

  • 01/04/2022 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 22/03/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 11:04

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 22/03/2022 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2022 11:02

    Declarada incompetência

  • 28/02/2022 20:40

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 20:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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