18/06/2024 09:09

Baixa Definitiva
18/06/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 09:08

Transitado em Julgado em 08/05/2024
18/06/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:51

Decorrido prazo de CLAUDIONOR TEIXEIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 19:58

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 14:42

Expedição de sentença.
01/03/2024 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/02/2024 14:47

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 18:56

Decorrido prazo de CAMILA MATOS MONTALVAO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 13:05

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 30/01/2024 23:59.
16/11/2023 23:14

Publicado Intimação em 13/11/2023.
16/11/2023 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 23:13

Publicado Intimação em 13/11/2023.
16/11/2023 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
10/11/2023 11:11

Expedição de intimação.
10/11/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 11:10

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8003818-17.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Camila Matos Montalvao (OAB:BA31491) Procurador: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Procurador: Igor Matos Montalvao Executado: Claudionor Teixeira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8003818-17.2020.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Municipais] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: CAMILA MATOS MONTALVAO EXECUTADO: CLAUDIONOR TEIXEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
04/11/2023 19:08

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 17:04

Juntada de Certidão
20/05/2023 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 25/04/2023 23:59.
27/03/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/03/2023 13:55

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:43

Processo Desarquivado
07/03/2023 18:37

Arquivado Provisoramente
10/08/2021 04:28

Publicado Intimação em 28/07/2021.
10/08/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
27/07/2021 13:42

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 13:41

Expedição de intimação.
27/07/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 10:45

Conclusos para decisão
26/10/2020 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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