28/03/2025 00:46

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:08

Baixa Definitiva
24/03/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 03:48

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 15:26

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:46

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
23/01/2025 13:53

Solicitado dia de julgamento
13/11/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 12/11/2024 23:59.
15/10/2024 17:34

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:59

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia ATO ORDINATÓRIO 8065792-41.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970-A) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613-A) Advogado: Esio Costa Junior (OAB:RJ59121-A) Agravado: Municipio De Pojuca Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8065792-41.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970-A), CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:BA15613-A), ESIO COSTA JUNIOR (OAB:RJ59121-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:21

Cominicação eletrônica
27/09/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 10:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/09/2024 08:54

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 08:54

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:02

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 12:47

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0132-70 (AGRAVANTE) e não-provido
17/09/2024 12:34

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0132-70 (AGRAVANTE) e não-provido
16/09/2024 18:49

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 17:50

Deliberado em sessão - julgado
28/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:35

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
23/08/2024 17:00

Solicitado dia de julgamento
13/03/2024 15:44

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
22/02/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:11

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2024 23:59.
19/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/01/2024 01:02

Publicado Decisão em 15/01/2024.
16/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:33

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 09:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2024 09:44

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2024 09:44

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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