TJBA - 8002599-65.2022.8.05.0201

03/05/2024 11:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/05/2024 11:03

Baixa Definitiva

03/05/2024 11:03

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024 11:02

Juntada de Certidão

27/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SILVA MENEZES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSIARA MENEZES SILVA em 02/04/2024 23:59.

13/03/2024 01:19

Expedição de Certidão.

08/03/2024 11:23

Juntada de Petição de AP_ 8002599_65.2022.8.05.0201 _ Ciência acórdão

08/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.

08/03/2024 02:42

Publicado Ementa em 08/03/2024.

08/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024 10:07

Juntada de Certidão

05/03/2024 17:31

Juntada de Petição de certidão

05/03/2024 12:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

04/03/2024 20:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

04/03/2024 18:02

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.

15/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 16:28

Incluído em pauta para 27/02/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

07/02/2024 12:18

Solicitado dia de julgamento

07/06/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SILVA MENEZES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSIARA MENEZES SILVA em 06/06/2023 23:59.

06/06/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:40

Decorrido prazo de JOSIARA MENEZES SILVA em 29/05/2023 23:59.

02/06/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.

02/06/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SILVA MENEZES em 29/05/2023 23:59.

02/06/2023 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.

01/06/2023 18:29

Publicado Despacho em 12/04/2023.

07/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

07/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

25/04/2023 00:06

Expedição de Certidão.

20/04/2023 16:43

Expedição de Certidão.

14/04/2023 16:50

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2023 14:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2023 13:43

Expedição de Certidão.

12/04/2023 15:57

Juntada de Certidão

11/04/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 09:19

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.

28/03/2023 14:20

Expedição de Certidão.

28/03/2023 14:13

Recebidos os autos

28/03/2023 14:13

Distribuído por sorteio