21/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/04/2025 13:43

Baixa Definitiva
21/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 21/04/2025
15/04/2025 14:22

Transitado em Julgado em 11/04/2025
15/04/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE JESUS em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 10:12

Juntada de Petição de Documento_1
24/03/2025 08:49

Recurso Especial não admitido
19/03/2025 15:20

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2025 15:14

Juntada de Petição de CR EM RESP_0502714_74.2019.8.05.0039
17/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
10/03/2025 23:38

Juntada de Petição de recurso especial
08/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE JESUS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE JESUS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 22:57

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_REJEIÇÃO EMB
19/02/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:05

Publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 19:12

Embargos de declaração não acolhidos
18/02/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 18:23

Deliberado em sessão - julgado
14/02/2025 01:53

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:37

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
12/02/2025 15:35

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 08:51

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 07:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:47

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 21:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/02/2025 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
05/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:40

Publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 20:35

Conhecido o recurso de MATEUS SANTOS DE JESUS - CPF: *88.***.*38-56 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 19:36

Conhecido em parte o recurso de MATEUS SANTOS DE JESUS - CPF: *88.***.*38-56 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 18:55

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
25/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE JESUS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
17/01/2025 13:45

Solicitado dia de julgamento
15/01/2025 11:46

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
27/12/2024 10:52

Conclusos #Não preenchido#
26/12/2024 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MP
06/12/2024 01:58

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:02

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2024 12:59

Recebidos os autos
04/12/2024 12:59

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 03:29

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
27/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:46

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:44

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:40

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:47

Recebidos os autos
13/11/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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