13/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/05/2025 00:24

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 12:34

Juntada de Petição de Proc. nº 8056234_08.2024.8.05.0001 _
24/04/2025 09:41

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2025 04:50

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
01/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:43

Expedição de sentença.
28/03/2025 12:26

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 14:45

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:14

Juntada de Petição de Proc. nº 8056234_08.2024.8.05.0001 _
29/11/2024 16:10

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8056234-08.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: E.

G.

M.

R.

Advogado: Ingrid Rayane Oliveira Matos (OAB:BA71309) Advogado: Alex Tambone (OAB:BA69299) Advogado: Cleudes Cerqueira De Freitas Junior (OAB:BA69498) Representante: Leilane Guimaraes Da Hora Registrado(a) Civilmente Como Leilane Guimaraes Da Hora Advogado: Ingrid Rayane Oliveira Matos (OAB:BA71309) Advogado: Alex Tambone (OAB:BA69299) Advogado: Cleudes Cerqueira De Freitas Junior (OAB:BA69498) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8056234-08.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: E.

G.

M.

R.

REPRESENTANTE: LEILANE GUIMARAES DA HORA Advogados do(a) MENOR: INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS - BA71309, ALEX TAMBONE - BA69299, CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - BA69498 Advogados do(a) REPRESENTANTE: INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS - BA71309, ALEX TAMBONE - BA69299, CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - BA69498 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9o e 10o do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

Tendo em vista a manifestação de Id. 450325303, intime-se o Ministério Público a apresentar parecer conclusivo.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito
27/09/2024 05:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
26/09/2024 18:21

Cominicação eletrônica
26/09/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
12/07/2024 21:36

Decorrido prazo de ENZO GUIMARAES MATOS RODRIGUES em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:16

Decorrido prazo de LEILANE GUIMARAES DA HORA em 10/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:31

Conclusos para julgamento
22/06/2024 11:12

Juntada de Petição de Proc. nº 8056234_08.8.2024.05.0001 _
21/06/2024 10:48

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
20/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
17/06/2024 17:15

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 20:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 03:34

Decorrido prazo de LEILANE GUIMARAES DA HORA em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:46

Decorrido prazo de ENZO GUIMARAES MATOS RODRIGUES em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 03:40

Publicado Decisão em 29/05/2024.
30/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 10:11

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:42

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
22/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:02

Mandado devolvido Positivamente
12/05/2024 13:09

Juntada de Petição de Proc. nº 8056234_08.8.05.0001
11/05/2024 17:59

Publicado Decisão em 08/05/2024.
11/05/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
10/05/2024 11:31

Expedição de Mandado.
10/05/2024 11:14

Expedição de decisão.
05/05/2024 18:30

Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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