TJBA - 0700286-52.2021.8.05.0141

1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARIEL DOS SANTOS PINTO

CPF *64.***.*15-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

VAGNER DE JESUS SANTOS

CPF *30.***.*13-04

STEPHANE DA PAIXAO OLIVEIRA

MARIA EDILEUZA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 18:52

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 30/06/2025 10:54

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2025 10:54

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/06/2025 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 13:42

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 11:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/09/2024 11:23

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 20/09/2024 18:52

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2024 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 10:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/09/2024 13:42

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/06/2024 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/06/2024 01:52

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 02:23

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 01:38

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 18:12

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 17:16

    Expedição de decisão.

  • 14/05/2024 16:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/05/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2024 12:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/05/2024 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/05/2024 17:05

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA

  • 03/05/2024 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 12:20

    Expedição de sentença.

  • 02/05/2024 16:14

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 08:35

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 08:35

    Juntada de petição

  • 19/03/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 10:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/11/2023 12:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/11/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 10:37

    Juntada de informação

  • 27/09/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 11:07

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 14/09/2023 08:43

    Juntada de Acórdão

  • 13/09/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 11:16

    Juntada de Carta precatória

  • 11/09/2023 10:27

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 10:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/09/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 14:33

    Juntada de Acórdão

  • 31/08/2023 20:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/08/2023 10:47

    Expedição de decisão.

  • 30/08/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2023 12:49

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 01:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/08/2023 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/08/2023 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/08/2023 13:41

    Expedição de decisão.

  • 02/08/2023 08:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 07:03

    Juntada de Petição de CIENCIA

  • 28/07/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 10:18

    Expedição de sentença.

  • 24/07/2023 16:03

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2023 13:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ.

  • 21/07/2023 13:49

    Juntada de Acórdão

  • 09/07/2023 09:54

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 01:21

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/07/2023 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/06/2023 05:18

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/06/2023 01:38

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/06/2023 07:06

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE AUDIENCIA

  • 07/06/2023 14:14

    Expedição de ofício.

  • 07/06/2023 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/06/2023 13:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/06/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:49

    Audiência em prosseguimento

  • 14/02/2023 18:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2023 13:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ.

  • 27/11/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 10/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 15/12/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2021 00:00

    Petição

  • 18/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/11/2021 00:00

    Documento

  • 07/10/2021 00:00

    Mandado

  • 07/10/2021 00:00

    Mandado

  • 09/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/07/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 30/06/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/06/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/06/2021 00:00

    Denúncia

  • 15/06/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/06/2021 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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