STJ - 0700286-52.2021.8.05.0141

24/06/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2025 21:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484291/2025

29/05/2025 12:19

Protocolizada Petição 484291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 17:10

Não conhecido o recurso de ARIEL DOS SANTOS PINTO

05/03/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/01/2025 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45829/2025

27/01/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 12:27

Protocolizada Petição 45829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

14/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

13/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA