27/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/06/2025 13:42

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 13:39

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
09/12/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0464696-0)
04/12/2024 02:03

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Documento_1
03/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
30/11/2024 18:24

Outras Decisões
27/11/2024 00:37

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 17:53

Juntada de Petição de DRA VIVIANE_CR AGR RESP_0700286_52.2021.8.05.0141
26/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 20:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
20/11/2024 20:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:59

Juntada de Petição de Documento_1
19/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
15/11/2024 18:04

Recurso Especial não admitido
14/11/2024 08:39

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:18

Juntada de Petição de CR EM RESP_0700286_52.2021.8.05.0141
06/11/2024 19:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
26/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/10/2024 11:31

Juntada de Petição de recurso especial
26/10/2024 02:14

Publicado Ementa em 29/10/2024.
26/10/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 22:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
25/10/2024 22:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 22:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:17

Conhecido o recurso de ARIEL DOS SANTOS PINTO - CPF: *64.***.*15-32 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 14:12

Conhecido o recurso de ARIEL DOS SANTOS PINTO - CPF: *64.***.*15-32 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 13:54

Deliberado em sessão - julgado
18/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:05

Decorrido prazo de STEPHANE DA PAIXÃO OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA RIBEIRO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:12

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 Sala Virtual.
11/10/2024 10:44

Solicitado dia de julgamento
11/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
06/10/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:56

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 16:44

Juntada de Petição de AC_0700286_52.2021.8.05.0141_Roubo. Nulidade Do Reconhecimento. Concurso Formal. Improvimento _1_
04/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0700286-52.2021.8.05.0141 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Ariel Dos Santos Pinto Terceiro Interessado: Stephane Da Paixão Oliveira Terceiro Interessado: Maria Edileuza Ribeiro Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700286-52.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ARIEL DOS SANTOS PINTO Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA. (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente)
02/10/2024 06:11

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:14

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:44

Recebidos os autos
24/09/2024 11:44

Juntada de sentença
24/09/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/03/2024 08:35

Baixa Definitiva
19/03/2024 08:35

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 08:34

Juntada de Certidão
25/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:15

Decorrido prazo de ARIEL DOS SANTOS PINTO em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
30/01/2024 13:28

Juntada de Certidão
30/01/2024 02:20

Publicado Ementa em 29/01/2024.
30/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 19:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/01/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 15:52

Prejudicado o recurso
25/01/2024 14:46

Prejudicado o recurso
25/01/2024 14:29

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 14:00

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 19:51

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:24

Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 Sala - 03.
07/01/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 00:06

Decorrido prazo de ARIEL DOS SANTOS PINTO em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:06

Decorrido prazo de STEPHANE DA PAIXÃO OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA RIBEIRO DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 08:30

Solicitado dia de julgamento
05/12/2023 17:14

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
05/12/2023 08:54

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2023 18:52

Juntada de Petição de AC _ 0700286_52.2021.8.05.0141 _ Roubo. Nulidade D
30/11/2023 01:44

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:29

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:56

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 10:01

Recebidos os autos
22/11/2023 10:01

Juntada de carta precatória
22/11/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:27

Publicado Despacho em 11/09/2023.
12/09/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:50

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:12

Recebidos os autos
05/09/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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