18/07/2025 21:21

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 17/07/2025 23:59.
11/06/2025 16:00

Expedição de despacho.
11/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
23/03/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 11:38

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:04

Expedição de despacho.
21/02/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:42

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 14/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
14/01/2025 08:18

Expedição de decisão.
14/01/2025 08:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2025 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8044935-34.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luiza Dos Santos Menezes Advogado: Caroline Barreiros De Pinho (OAB:BA63450) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8044935-34.2024.8.05.0001 REQUERENTE: LUIZA DOS SANTOS MENEZES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 2 de outubro de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
06/10/2024 06:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
06/10/2024 06:01

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/07/2024 23:59.
05/10/2024 12:45

Decorrido prazo de LUIZA DOS SANTOS MENEZES em 06/08/2024 23:59.
05/10/2024 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
05/10/2024 12:45

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/08/2024 23:59.
04/10/2024 18:42

Conclusos para julgamento
04/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 19:40

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:26

Publicado Sentença em 23/07/2024.
26/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 14:49

Cominicação eletrônica
19/07/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 19:17

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2024 19:46

Conclusos para julgamento
18/04/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 10/04/2024.
11/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 15:09

Cominicação eletrônica
08/04/2024 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2024 18:43

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060583-21.2009.8.05.0001

Jose Conrado dos Santos

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2009 12:29

Exibir Processo

Processo nº 8000382-55.2019.8.05.0233

Municipio de Sao Felipe

Barro Branco Industria e Comercio LTDA -...

Advogado: Filipe Santana Pitanga de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2019 23:59

Exibir Processo

Processo nº 8006486-75.2022.8.05.0001

Feliciano Santos Santana

Estado da Bahia

Advogado: Luciana Carvalho Leal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/01/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 8000399-50.2022.8.05.0148

Roque Andrade dos Santos

Advogado: Caroline dos Santos Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 8000587-18.2022.8.05.0221

Luciano Barreto Araujo

Rosana Araujo Santos

Advogado: Cristiano Moreira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2022 11:20

Exibir Processo