23/07/2025 19:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
12/06/2025 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.
08/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:08

Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2025 05:09

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:39

Prejudicado o recurso
03/04/2025 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 19:25

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 19:20

Deliberado em sessão - julgado
14/03/2025 11:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:06

Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
11/03/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:52

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
14/02/2025 10:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/02/2025 15:03

Retirado de pauta
06/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:44

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/01/2025 14:50

Solicitado dia de julgamento
23/10/2024 13:46

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 10:51

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:56

Decorrido prazo de T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 ATO ORDINATÓRIO 8033984-81.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: T.a.

Oil Distribuidora De Petroleo Ltda Advogado: Joao Felipe Spadeto Marvila (OAB:ES24887) Advogado: Beline Jose Salles Ramos (OAB:ES5520) Advogado: Eduardo Xible Salles Ramos (OAB:ES1152000A) Agravado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033984-81.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: T.A.

OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado(s): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB:ES5520), JOAO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB:ES24887), EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB:ES1152000A) AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
03/10/2024 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 INTIMAÇÃO 8033984-81.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: T.a.

Oil Distribuidora De Petroleo Ltda Advogado: Joao Felipe Spadeto Marvila (OAB:ES24887) Advogado: Beline Jose Salles Ramos (OAB:ES5520) Advogado: Eduardo Xible Salles Ramos (OAB:ES1152000A) Agravado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8033984-81.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: T.A.

OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogados: BELINE JOSE SALLES RAMOS, JOAO FELIPE SPADETO MARVILA, EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Relatora: Juíza Substituta de Segundo Grau Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 27 de setembro de 2024 SANDRA CARDOSO FIGUEIREDO Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
01/10/2024 13:03

Cominicação eletrônica
01/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 09:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
01/10/2024 02:46

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:09

Expedição de Certidão.
19/09/2024 07:50

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 18:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido
02/09/2024 18:35

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 01:55

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/06/2024 07:12

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 06:21

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 11:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/05/2024 12:34

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2024 12:32

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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