TJBA - 8000060-44.2016.8.05.0070
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 16:17
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
09/06/2025 16:15
Juntada de informação de pagamento
-
31/05/2025 07:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
-
29/04/2025 14:53
Expedição de ato ordinatório.
-
29/04/2025 14:53
Expedição de Alvará.
-
29/04/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:58
Juntada de Ofício
-
28/04/2025 18:21
Decorrido prazo de JOSEFINA MARCAL DE JESUS em 10/03/2025 23:59.
-
28/04/2025 18:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
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17/03/2025 08:29
Juntada de Certidão
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14/03/2025 15:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
23/02/2025 11:24
Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
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23/02/2025 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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20/02/2025 14:31
Expedição de ato ordinatório.
-
20/02/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 13:35
Expedição de decisão.
-
20/02/2025 13:35
Transitado em Julgado em 07/02/2025
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10/02/2025 10:44
Expedição de decisão.
-
07/02/2025 17:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/11/2024 18:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
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22/11/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
15/11/2024 14:47
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
10/10/2024 10:51
Juntada de Petição de comunicações
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000060-44.2016.8.05.0070 Procedimento Sumário Jurisdição: Cotegipe Autor: Josefina Marcal De Jesus Advogado: Kiara Silva De Castro (OAB:BA38124) Advogado: Eulalia Maria Dos Santos (OAB:BA51226) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des.
Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000.
Gabinete Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria.
Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 8000060-44.2016.8.05.0070 [Abono de Permanência em Serviço (Art. 87), Acidente Aéreo] AUTOR: JOSEFINA MARCAL DE JESUS Advogado(s) do reclamante: KIARA SILVA DE CASTRO, EULALIA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO
Vistos.
Considerando que o transitou em julgado, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos necessários à fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, devidamente fundamentados por cálculo aritmético. 2.
Apresentados os cálculos, INTIME-SE o executado, para que se manifeste sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias, podendo impugná-los se entender necessário e/ou apresentar proposta de acordo.
Cotegipe/BA, datado e assinado digitalmente.
Leandro de Castro Santos Juiz de Direito -
01/10/2024 11:57
Expedição de ato ordinatório.
-
01/10/2024 11:54
Expedição de despacho.
-
01/10/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 13:09
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
16/09/2024 09:44
Expedição de despacho.
-
20/08/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 14:17
Processo Desarquivado
-
09/03/2022 17:03
Arquivado Provisoramente
-
21/09/2020 02:19
Publicado Despacho em 12/08/2020.
-
11/08/2020 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2020 14:14
Publicado Despacho em 11/02/2020.
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10/02/2020 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2020 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2019 03:58
Decorrido prazo de JOSEFINA MARCAL DE JESUS em 31/10/2019 23:59:59.
-
23/10/2019 10:18
Conclusos para despacho
-
07/10/2019 11:44
Juntada de Petição de contra-razões
-
25/09/2019 02:00
Publicado Decisão em 24/09/2019.
-
24/09/2019 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2019 11:23
Expedição de intimação.
-
23/09/2019 11:21
Expedição de decisão.
-
05/09/2019 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2019 11:35
Convertido(a) o(a) Pena / Medida
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07/05/2019 00:34
Publicado Sentença em 25/02/2019.
-
20/03/2019 09:22
Conclusos para despacho
-
02/03/2019 03:02
Decorrido prazo de JOSEFINA MARCAL DE JESUS em 06/08/2018 23:59:59.
-
02/03/2019 00:40
Decorrido prazo de JOSEFINA MARCAL DE JESUS em 06/08/2018 23:59:59.
-
28/02/2019 15:19
Juntada de Petição de apelação
-
28/02/2019 10:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2018 23:59:59.
-
23/02/2019 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/02/2019 09:36
Expedição de intimação.
-
21/02/2019 09:31
Expedição de sentença.
-
20/02/2019 11:06
Concedida a Medida Liminar
-
20/02/2019 11:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
20/02/2019 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2019 11:06
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/02/2019 11:06
Julgado procedente o pedido
-
27/10/2018 00:41
Publicado Despacho em 09/07/2018.
-
27/10/2018 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2018 09:31
Conclusos para decisão
-
02/10/2018 11:05
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/07/2018 13:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/07/2018 10:19
Expedição de intimação.
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04/07/2018 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2018 10:58
Conclusos para despacho
-
13/06/2018 13:43
Audiência instrução realizada para 13/06/2018 13:00.
-
01/06/2018 14:52
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2018 15:58
Expedição de citação.
-
14/05/2018 16:36
Expedição de intimação.
-
14/05/2018 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2018 16:29
Audiência instrução designada para 13/06/2018 13:00.
-
14/05/2018 16:26
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2018 12:37
Decorrido prazo de JOSEFINA MARCAL DE JESUS em 13/04/2018 23:59:59.
-
18/04/2018 12:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2018 23:59:59.
-
18/04/2018 12:37
Decorrido prazo de JOSEFINA MARCAL DE JESUS em 13/04/2018 23:59:59.
-
18/04/2018 12:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2018 23:59:59.
-
18/04/2018 12:35
Decorrido prazo de JOSEFINA MARCAL DE JESUS em 13/04/2018 23:59:59.
-
18/04/2018 12:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2018 23:59:59.
-
03/04/2018 23:06
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2018 00:38
Publicado Despacho em 28/03/2018.
-
28/03/2018 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2018 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2018 10:43
Conclusos para despacho
-
27/02/2018 21:29
Juntada de Petição de réplica
-
17/11/2017 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2017 10:48
Conclusos para despacho
-
18/10/2017 11:38
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2017 00:18
Publicado Decisão em 09/10/2017.
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30/09/2017 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2017 14:51
Expedição de citação.
-
27/09/2017 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2017 14:55
Conclusos para despacho
-
09/06/2017 12:49
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
09/06/2017 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2017 12:03
Conclusos para decisão
-
24/02/2017 00:51
Decorrido prazo de JOSEFINA MARCAL DE JESUS em 21/11/2016 23:59:59.
-
02/11/2016 16:43
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2016 14:35
Expedição de intimação.
-
31/08/2016 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2016 18:17
Conclusos para decisão
-
23/08/2016 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2016
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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