TJBA - 8001162-20.2019.8.05.0063

28/01/2025 13:54

Baixa Definitiva

28/01/2025 13:54

Arquivado Definitivamente

09/01/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 09:44

Conclusos para despacho

24/10/2024 08:48

Recebidos os autos

24/10/2024 08:48

Juntada de Certidão

24/10/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/05/2023 09:51

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 11:31

Conclusos para despacho

12/08/2022 04:37

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022 03:08

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA GOMES em 10/08/2022 23:59.

27/07/2022 09:35

Juntada de Petição de apelação

14/07/2022 10:10

Publicado Intimação em 12/07/2022.

14/07/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

13/07/2022 15:38

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

11/07/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2021 16:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 28/08/2020 23:59:59.

19/01/2021 16:31

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 28/08/2020 23:59:59.

13/01/2021 01:53

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 20/08/2020 23:59:59.

30/09/2020 10:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2020 10:34

Publicado Intimação em 06/08/2020.

11/09/2020 10:34

Publicado Intimação em 06/08/2020.

11/09/2020 10:34

Publicado Intimação em 06/08/2020.

07/09/2020 14:37

Publicado Intimação em 05/08/2020.

07/09/2020 14:37

Publicado Intimação em 05/08/2020.

27/08/2020 15:02

Conclusos para julgamento

11/08/2020 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2020 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020 17:58

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2020 01:27

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA GOMES em 21/07/2020 23:59:59.

24/07/2020 10:37

Conclusos para julgamento

17/04/2020 21:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2020 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020 16:27

Conclusos para despacho

28/08/2019 12:25

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2019 09:46

Juntada de Petição de contestação

18/07/2019 17:48

Juntada de Petição de certidão

10/07/2019 00:22

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA GOMES em 09/07/2019 23:59:59.

28/06/2019 15:16

Juntada de Certidão

28/06/2019 03:54

Publicado Ofício em 28/06/2019.

28/06/2019 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019 16:16

Expedição de ofício.

26/06/2019 16:16

Expedição de ofício.

26/06/2019 16:14

Audiência conciliação designada para 28/08/2019 17:00.

26/06/2019 15:40

Concedida a Medida Liminar

15/04/2019 17:31

Conclusos para decisão

15/04/2019 17:31

Distribuído por sorteio