24/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/10/2024 08:48

Baixa Definitiva
24/10/2024 08:48

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 08:46

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCOS BASTOS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira EMENTA 8001162-20.2019.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marcos Bastos Da Silva Advogado: Vanessa Oliveira Gomes (OAB:BA53585-A) Advogado: Eliane Carneiro Santos (OAB:BA53036-A) Apelante: Claro S.a.

Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001162-20.2019.8.05.0063 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CLARO S.A.

Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA, JOSE MANUEL TRIGO DURAN, JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: MARCOS BASTOS DA SILVA Advogado(s):VANESSA OLIVEIRA GOMES, ELIANE CARNEIRO SANTOS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL.

SUSPENSÃO DO SERVIÇO POR 4 DIAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.

FATO INCONTROVERSO.

RECURSO DA OPERADORA.

DANOS MORAIS.

NÃO CARACTERIZAÇÃO.

MERO ABORRECIMENTO.

PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001162-20.2019.8.05.0063 em que figuram como Apelante CLARO S/A e como Apelado MARCOS BASTOS DA SILVA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sala das Sessões, documento datado eletronicamente.

PRESIDENTE DES.

CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA RELATOR 02
01/10/2024 01:20

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:32

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0835-06 (APELANTE) e provido
27/09/2024 07:42

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0835-06 (APELANTE) e provido
25/09/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão
25/09/2024 11:24

Deliberado em sessão - julgado
09/09/2024 16:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/09/2024 11:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
02/09/2024 15:38

Retirado de pauta
13/08/2024 15:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/08/2024 17:23

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
07/08/2024 15:02

Solicitado dia de julgamento
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCOS BASTOS DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS BASTOS DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 19:46

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 19:46

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:43

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/09/2023 11:27

Conclusos #Não preenchido#
21/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:46

Recebidos os autos
21/09/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000325-73.2019.8.05.0221

Municipio de Santa Ines - Bahia

Joelita Marly de Oliveira

Advogado: Neomar Rodrigues Dias Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2019 10:42

Exibir Processo

Processo nº 8000325-73.2019.8.05.0221

Municipio de Santa Ines

Joelita Marly de Oliveira

Advogado: Fredson Moraes Brandao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 8015778-88.2023.8.05.0150

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Nadir dos Anjos Meneses

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 8022677-09.2019.8.05.0000

Ionete Meira Silva Amorim

Estado da Bahia

Advogado: Ana Julia Pereira da Paixao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2019 08:44

Exibir Processo

Processo nº 8004453-24.2024.8.05.0137

Elba Tailla da Conceicao Dourado

Rasga Preco Comercio de Confeccoes e Ele...

Advogado: Deyvison de Oliveira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 17:41

Exibir Processo