TJBA - 0515484-53.2018.8.05.0001

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

SANDRA VELOSO TOFOLO

CPF *42.***.*71-74

Advogados

RAFAEL DE JESUS GOMES

OAB: 47496/BA

CPF *14.***.*16-65

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECONGE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 07:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

  • 19/05/2025 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 01:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 13:32

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0515484-53.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sandra Veloso Tofolo Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Seconge Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

    DESPACHO Processo: 0515484-53.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SANDRA VELOSO TOFOLO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

    Ante a notícia de que o agravo interposto contra a decisão anterior não foi conhecido, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias formulem eventual requerimento de seu interesse, impulsionando o processo.

    Salvador, 16 de outubro de 2023.

    Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito

  • 26/09/2024 18:01

    Expedição de despacho.

  • 26/09/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2024 06:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

  • 23/07/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 17:13

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 07/06/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 22:50

    Publicado Despacho em 15/03/2024.

  • 05/04/2024 22:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 13/03/2024 15:14

    Expedição de despacho.

  • 01/11/2023 11:54

    Expedição de decisão.

  • 01/11/2023 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 02:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.

  • 21/09/2023 23:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.

  • 19/09/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 11:39

    Juntada de informação

  • 18/09/2023 04:02

    Decorrido prazo de SANDRA VELOSO TOFOLO em 14/06/2023 23:59.

  • 28/05/2023 21:35

    Publicado Decisão em 19/05/2023.

  • 28/05/2023 21:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 18/05/2023 16:02

    Expedição de decisão.

  • 18/05/2023 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 10:00

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/03/2023 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 11:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/10/2022 19:57

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 13/10/2022 05:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 05:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/09/2022 00:00

    Publicação

  • 30/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 15/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/11/2021 00:00

    Petição

  • 24/08/2021 00:00

    Petição

  • 24/08/2021 00:00

    Petição

  • 24/08/2021 00:00

    Petição

  • 10/08/2019 00:00

    Publicação

  • 08/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/10/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 31/10/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/10/2018 00:00

    Petição

  • 24/10/2018 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 23/10/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/10/2018 00:00

    Petição

  • 02/10/2018 00:00

    Publicação

  • 28/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/09/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 27/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/09/2018 00:00

    Petição

  • 20/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/09/2018 00:00

    Publicação

  • 14/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2018 00:00

    Procedência

  • 26/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/06/2018 00:00

    Petição

  • 07/06/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/06/2018 00:00

    Petição

  • 17/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/05/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/04/2018 00:00

    Publicação

  • 03/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/04/2018 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 20/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/03/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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