TJBA - 0500869-09.2019.8.05.0103
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0500869-09.2019.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autor: Jabes Sousa Ribeiro Advogado: Roberta Guimaraes Cunha (OAB:BA15194) Advogado: Carlos Alexandre Silva Brandao (OAB:BA45925) Reu: Thiago Guimaraes De Oliveira Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Reu: Paulo Leonardo Da Silva Junior Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500869-09.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: JABES SOUSA RIBEIRO Advogado(s): ROBERTA GUIMARAES CUNHA (OAB:BA15194), CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO (OAB:BA45925) REU: THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): COSME ARAUJO SANTOS (OAB:BA7800) DESPACHO Devolvo os autos à secretaria para anexação do termo de audiência realizado nesta data, com sentença de extinção da punibilidade dos querelados.
ILHÉUS/BA, 9 de dezembro de 2024. -
19/12/2024 06:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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17/12/2024 15:20
Baixa Definitiva
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17/12/2024 15:20
Arquivado Definitivamente
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17/12/2024 15:20
Expedição de intimação.
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09/12/2024 10:27
Extinta a Punibilidade por retratação do agente
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09/12/2024 07:19
Conclusos para despacho
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09/12/2024 01:49
Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
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09/12/2024 01:49
Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.
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09/12/2024 00:59
Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
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09/12/2024 00:59
Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.
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07/12/2024 11:57
Decorrido prazo de PAULO LEONARDO DA SILVA JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
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07/12/2024 05:32
Publicado Intimação em 13/11/2024.
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07/12/2024 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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07/12/2024 05:30
Publicado Intimação em 13/11/2024.
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07/12/2024 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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07/12/2024 05:29
Publicado Intimação em 13/11/2024.
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07/12/2024 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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27/11/2024 01:15
Mandado devolvido Negativamente
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26/11/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
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21/11/2024 10:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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14/11/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
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14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0500869-09.2019.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autor: Jabes Sousa Ribeiro Advogado: Roberta Guimaraes Cunha (OAB:BA15194) Advogado: Carlos Alexandre Silva Brandao (OAB:BA45925) Reu: Thiago Guimaraes De Oliveira Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Reu: Paulo Leonardo Da Silva Junior Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Tendo em vista o pedido de adiamento da audiência formulado pela defesa, suspendo a sua realização redesignando-a para o dia 9 de dezembro de 2024, às 9h.
Intimem-se, inclusive a defesa para que apresente o atestado, comprovando a impossibilidade de comparecimento na data de hoje, no prazo de 48h .Ilhéus, 11 de novembro de 2024.
Raquel Ramires François Juíza de Direito Substituta -
12/11/2024 13:59
Expedição de intimação.
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12/11/2024 13:59
Expedição de Mandado.
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12/11/2024 13:59
Expedição de Mandado.
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12/11/2024 13:59
Expedição de Mandado.
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11/11/2024 21:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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11/11/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 08:57
Expedição de intimação.
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11/11/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 08:15
Conclusos para despacho
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11/10/2024 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2024 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
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04/10/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 11:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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04/10/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0500869-09.2019.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autor: Jabes Sousa Ribeiro Advogado: Roberta Guimaraes Cunha (OAB:BA15194) Advogado: Carlos Alexandre Silva Brandao (OAB:BA45925) Reu: Thiago Guimaraes De Oliveira Reu: Paulo Leonardo Da Silva Junior Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA VARA CRIME DA COMARCA DE ILHÉUS Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova, Ilhéus - BA - CEP: 45.652-130 - Fone: 73 3231-3437, Email: [email protected] Processo: 0500869-09.2019.8.05.0103 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: JABES SOUSA RIBEIRO REU: THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA, PAULO LEONARDO DA SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM Raquel Ramires François, Juíza de Direito Substituta redesigno audiência de instrução para o dia 11/11/2024 às 9 :00, onde serão ouvidas a vítima, as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, bem como será procedido interrogatório do réu. a) A audiência será realizada integralmente por videoconferência ( https://call.lifesizecloud.com/4601789).
As testemunhas arroladas pela defesa deverão comparecer independente de intimação, salvo requerimento expresso.
Intimações e requisições necessárias.
Ilhéus, 1 de outubro de 2024.
Rafaela Valério Matias dos Santos Pamponet Diretora de Secretaria -
03/10/2024 10:30
Expedição de Mandado.
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03/10/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 10:30
Expedição de Mandado.
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02/10/2024 14:21
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 14:21
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 14:21
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 0500869-09.2019.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ilhéus Autor: Jabes Sousa Ribeiro Advogado: Roberta Guimaraes Cunha (OAB:BA15194) Advogado: Carlos Alexandre Silva Brandao (OAB:BA45925) Reu: Thiago Guimaraes De Oliveira Reu: Paulo Leonardo Da Silva Junior Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: CERTIDÃO DADOS DO PROCESSO: 0500869-09.2019.8.05.0103 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: JABES SOUSA RIBEIRO REU: THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA, PAULO LEONARDO DA SILVA JUNIOR Certifico para os devidos fins, que tendo em vista o afastamento da Magistrada a audiência será redesignada .
O referido é verdade e dou fé.
Ilhéus, 27 de setembro de 2024 - 14:42:34.
DOCUMENTO ELABORADO POR RAFAELA VALERIO MATIAS DOS SANTOS PAMPONET DOCUMENTO CONFERIDO E SUBSCRITO POR RAFAELA VALÉRIO MATIAS SANTOS PAMPONET DIRETORA DE SECRETARIA -
01/10/2024 13:35
Expedição de intimação.
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01/10/2024 13:35
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:01
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
30/09/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 14:49
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 14:49
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 14:49
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 11:33
Juntada de Petição de informação
-
15/09/2024 00:51
Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 17:57
Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 03/09/2024 23:59.
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10/09/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
08/09/2024 21:49
Publicado Intimação em 29/08/2024.
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08/09/2024 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
07/09/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
06/09/2024 01:31
Juntada de Petição de informação
-
06/09/2024 01:27
Juntada de Petição de informação
-
04/09/2024 19:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
04/09/2024 09:19
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 09:19
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 09:19
Expedição de intimação.
-
03/09/2024 16:35
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 16:35
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 16:35
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 10:58
Expedição de intimação.
-
27/08/2024 10:58
Expedição de intimação.
-
27/08/2024 10:58
Expedição de intimação.
-
27/08/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 01:36
Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 01:36
Decorrido prazo de PAULO LEONARDO DA SILVA JUNIOR em 06/08/2024 23:59.
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02/08/2024 01:29
Mandado devolvido Negativamente
-
02/08/2024 01:29
Mandado devolvido Positivamente
-
29/07/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
28/07/2024 18:56
Juntada de Petição de Proc. 0500869_09.2019_redesignac¸a~o da audie^nc
-
25/07/2024 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
22/07/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 14:35
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 10:10
Expedição de intimação.
-
22/07/2024 10:10
Expedição de intimação.
-
22/07/2024 10:10
Expedição de intimação.
-
22/07/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 09:19
Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 04/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 19:27
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
27/06/2024 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
11/06/2024 02:33
Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:33
Decorrido prazo de PAULO LEONARDO DA SILVA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
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30/05/2024 16:42
Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 27/05/2024 23:59.
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30/05/2024 01:13
Publicado Mandado em 20/05/2024.
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30/05/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
26/05/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
24/05/2024 10:22
Expedição de intimação.
-
24/05/2024 10:22
Expedição de intimação.
-
24/05/2024 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 11:51
Juntada de Petição de informação
-
20/05/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
14/05/2024 17:22
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 01:57
Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 11:43
Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 01:48
Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 01/04/2024 23:59.
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02/04/2024 18:37
Mandado devolvido Positivamente
-
29/03/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
29/03/2024 00:53
Publicado Intimação em 26/03/2024.
-
29/03/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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26/03/2024 22:47
Publicado Intimação em 19/03/2024.
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26/03/2024 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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26/03/2024 10:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
22/03/2024 09:50
Expedição de intimação.
-
22/03/2024 09:50
Expedição de intimação.
-
22/03/2024 09:35
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 09:09
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 09:09
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 19:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
20/03/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 20:56
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 09:31
Decorrido prazo de JABES SOUSA RIBEIRO em 12/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 12:19
Expedição de intimação.
-
15/03/2024 12:19
Expedição de intimação.
-
15/03/2024 12:19
Expedição de intimação.
-
15/03/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 00:34
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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14/03/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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12/03/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 12:56
Expedição de intimação.
-
05/03/2024 12:56
Expedição de intimação.
-
04/03/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 09:50
Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.
-
16/08/2023 12:33
Expedição de intimação.
-
16/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 12:25
Decorrido prazo de THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
-
10/07/2023 15:22
Expedição de intimação.
-
10/07/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 13:18
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
18/10/2022 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
09/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/06/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
17/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
15/02/2022 00:00
Petição
-
09/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/02/2022 00:00
Correção de Classe
-
18/01/2022 00:00
Publicação
-
14/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/01/2022 00:00
Mandado
-
11/01/2022 00:00
Mandado
-
07/01/2022 00:00
Mandado
-
14/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
14/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
13/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/12/2021 00:00
Documento
-
13/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
03/09/2021 00:00
Documento
-
06/07/2021 00:00
Publicação
-
01/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/07/2021 00:00
Documento
-
29/06/2021 00:00
Mero expediente
-
29/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
22/06/2021 00:00
Petição
-
17/06/2021 00:00
Documento
-
17/06/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
16/06/2021 00:00
Publicação
-
11/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/06/2021 00:00
Publicação
-
10/06/2021 00:00
Impedimento ou Suspeição
-
10/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/06/2021 00:00
Impedimento ou Suspeição
-
29/05/2021 00:00
Publicação
-
28/05/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/05/2021 00:00
Impedimento ou Suspeição
-
03/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
22/03/2021 00:00
Petição
-
15/03/2021 00:00
Documento
-
15/03/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
15/03/2021 00:00
Petição
-
15/03/2021 00:00
Petição
-
03/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
04/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
11/09/2020 00:00
Levantamento de Causa Suspensiva ou de Sobrestamento
-
01/08/2020 00:00
Publicação
-
29/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/07/2020 00:00
Por decisão judicial
-
06/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/05/2020 00:00
Documento
-
05/05/2020 00:00
Petição
-
05/05/2020 00:00
Documento
-
24/04/2020 00:00
Publicação
-
24/04/2020 00:00
Documento
-
23/04/2020 00:00
Expedição de Ofício
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22/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/04/2020 00:00
Impedimento ou Suspeição
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17/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/04/2020 00:00
Publicação
-
13/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/04/2020 00:00
Impedimento ou Suspeição
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11/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
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08/02/2020 00:00
Publicação
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06/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/02/2020 00:00
Impedimento ou Suspeição
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11/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
25/08/2019 00:00
Publicação
-
12/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/08/2019 00:00
Mero expediente
-
12/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/08/2019 00:00
Documento
-
12/08/2019 00:00
Documento
-
12/08/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2019
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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