04/11/2024 09:07

Baixa Definitiva
04/11/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001485-72.2022.8.05.0272 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Valente Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mariane Da Silva Santos Requerido: Aloisio Ferreira De Santana Junior Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.

Processo n. 8001485-72.2022.8.05.0272 REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia REQUERIDO: ALOISIO FERREIRA DE SANTANA JUNIOR S E N T E N Ç A 1- Trata-se de Ação de Execução de Alimentos, sob o rito da coerção pessoal, ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, na defesa dos interesses de D.S.S, representado neste ato por sua genitora MARIANE DA SILVA SANTOS. 2- Conforme consta dos autos em ID.422226617, a representante do menor, devidamente intimada, informou o adimplemento do débito alimentar pretendido na inicial e o que se venceu até a data do pagamento, exaurindo o objeto da demanda. 3- Assim, satisfeito o crédito, é cabível a extinção do feito. 4- Posto isso, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 5- Sem custas, pois ajuizado pelo Ministério Público. 6- Cumpram-se as formalidades legais, e, nada mais havendo, arquivem-se com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao MP.

VALENTE/BA, data da assinatura eletrônica.

RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito
01/10/2024 12:57

Juntada de Petição de Documento_1
29/09/2024 16:54

Expedição de intimação.
29/09/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 10:10

Conclusos para julgamento
02/08/2024 09:29

Juntada de Petição de Documento_1
13/06/2024 10:36

Expedição de intimação.
28/11/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 10:09

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 14:00

Expedição de Mandado.
14/08/2023 21:05

Expedição de intimação.
14/08/2023 21:05

Expedição de Mandado.
14/08/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 06:16

Decorrido prazo de ALOISIO FERREIRA DE SANTANA JUNIOR em 26/10/2022 23:59.
02/12/2022 13:08

Conclusos para despacho
02/12/2022 13:07

Expedição de intimação.
02/12/2022 13:07

Expedição de Mandado.
02/12/2022 13:07

Recebidos os autos
08/11/2022 08:24

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/10/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 14:16

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 10:11

Expedição de intimação.
17/10/2022 10:10

Expedição de Mandado.
04/10/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 22:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
20/09/2022 13:25

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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