TJBA - 8008856-75.2023.8.05.0103

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

ELMA ALVES DOS SANTOS

CPF *37.***.*82-57

DEWYSSON ALVES DOS SANTOS

CPF *99.***.*80-26

UESLEI ALVES DOS SANTOS

CPF *00.***.*21-03

Advogados

JOAO LUIZ SANTOS PENNA

OAB: 16969/BA

CPF *93.***.*60-49

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ: 33.164.021/0001-00

Advogados

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB: 28568/BA

CPF *09.***.*62-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:17

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 11:39

    Expedição de citação.

  • 14/05/2025 17:11

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/05/2025 16:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

  • 13/05/2025 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 15:58

    Juntada de Termo de audiência

  • 25/04/2025 15:51

    Audiência Conciliação redesignada conduzida por 13/05/2025 16:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

  • 25/04/2025 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 17:37

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 12:14

    Audiência Conciliação designada conduzida por 24/04/2025 15:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

  • 29/01/2025 01:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 23:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 02:43

    Decorrido prazo de ELMA ALVES DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 02:43

    Decorrido prazo de DEWYSSON ALVES DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 02:43

    Decorrido prazo de UESLEI ALVES DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2024 12:07

    Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

  • 24/02/2024 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 23/02/2024 15:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/02/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/12/2023 16:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/11/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 14:42

    Expedição de citação.

  • 14/11/2023 22:34

    Publicado Decisão em 07/11/2023.

  • 14/11/2023 22:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8008856-75.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Elma Alves Dos Santos Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969) Autor: Dewysson Alves Dos Santos Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969) Autor: Ueslei Alves Dos Santos Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008856-75.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ELMA ALVES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): JOAO LUIZ SANTOS PENNA (OAB:BA16969) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DECISÃO Vistos estes autos do pedido de indenização decorrente de eletroplessão que vitimou a Givanildo Alves dos Santos, envolvendo as partes acima nominadas, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial e aqui integradas para todos efeitos legais. 1.

    Do pedido de gratuidade da justiça Defiro-o, porquanto milita em favor do requerente a presunção de hipossuficiência. 2.

    Do pedido concessão de tutela de urgência Em sede de tutela de urgência pretende a Elma Alves do Santos, viúva de Givanildo Alves dos Santos, que a demandada fosse compelida a pensão mensal correpondente a um salário mínimo e meio destinado à sua mantença.

    Do exame que faço dos autos, ainda que perfunctoriamente, a despeito das relevantes razões em que se assenta o requerimento inicial, não vislumbro a possibilidade de dano irreparável ou mesmo de difícil reparação ao direito reclamado, se reconhecido em decisão de mérito.

    Daí, faltando uma das amarras indispensáveis à concessão da liminar perseguida, indefiro-a, sobretudo ante a possibilidade do perigo de dano inverso. 3.

    Da audiência inaugural A experiência tem revelado que em ações dessa natureza, dificilmente as partes chegam, ao menos nessa fase procedimental, à autocomposição.

    Assim, ante a possibilidade de a conciliação ser obtida em qualquer fase do processo, deixo de observar o disposto no art. 334 do CPC.

    Cite-se para os fins e forma requeridos, constando do mandado as advertências de estilo.

    Ilhéus, 03 de novembro de 2023 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

  • 05/11/2023 22:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2023 22:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/10/2023 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/10/2023 15:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/10/2023 15:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/10/2023 15:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/10/2023 15:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/10/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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