11/09/2025 14:02

Decorrido prazo de JEAN HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:37

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2025 14:49

Juntada de Petição de AP_8131570_86.2022.8.05.0001 . Tráfico. Nulidade laudo toxicológico. Absolvição. Desprovimento
02/09/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/09/2025 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2025 07:09

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2025 19:30

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2025 19:29

Juntada de Carta rogatória
22/08/2025 17:40

Decorrido prazo de JEAN HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:39

Decorrido prazo de JEAN HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:13

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 16:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/07/2025 12:57

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
03/07/2025 21:15

Decorrido prazo de MOISES RAFAEL DE ABREU FREITAS em 25/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:15

Decorrido prazo de MOISES RAFAEL DE ABREU FREITAS em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8131570-86.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JEAN HENRIQUE DA SILVA SANTOS Advogado(s): MOISES RAFAEL DE ABREU FREITAS (OAB:BA81649) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 600 do Código de Processo Penal, intime-se a Defesa, por seus advogado constituído Moisés Rafael de Abreu Freitas (OAB-BA n.º 81.649), para apresentarem as razões do recurso de apelação interposto, no prazo legal. Salvador/BA, 13 de junho de 2025.

JOYCE SALES SANTOS Primeira Câmara Criminal (assinado eletronicamente)
13/06/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 16:29

Expedição de Ato Ordinatório.
13/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:12

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/06/2025 18:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/05/2025 12:31

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:05

Recebidos os autos
13/05/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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