13/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/02/2025 01:29

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 10:34

Desentranhado o documento
05/02/2025 10:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:04

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:13

Conclusos para decisão
03/02/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 15:43

Expedição de Edital.
23/01/2025 23:24

Decorrido prazo de EDMILA SANTOS FIGUEREDO em 02/12/2024 23:59.
23/01/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:23

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:41

Decorrido prazo de TAMIRES FELIX ALVES SILVA em 02/12/2024 23:59.
21/01/2025 22:07

Publicado Intimação em 25/11/2024.
21/01/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
09/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:57

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
05/11/2024 16:55

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
30/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:49

Decorrido prazo de TAMIRES FELIX ALVES SILVA em 11/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:49

Decorrido prazo de EDMILA SANTOS FIGUEREDO em 11/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões DE RECURSO_JEAN HENRIQUE_8131570_86.2022
20/10/2024 23:06

Publicado Intimação em 04/10/2024.
20/10/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8131570-86.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jean Henrique Da Silva Santos Advogado: Edmila Santos Figueredo (OAB:BA78131) Advogado: Tamires Felix Alves Silva (OAB:BA80199) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Jackson George Silva De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8131570-86.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JEAN HENRIQUE DA SILVA SANTOS Advogado(s): EDMILA SANTOS FIGUEREDO (OAB:BA78131), TAMIRES FELIX ALVES SILVA (OAB:BA80199) DECISÃO Recebo o recurso de apelação, com as razões, por próprios e tempestivos, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal.

Intime-se o Ministério Público para contra-arrazoar.

Aguarde-se a devolução do mandado de intimação expedido para o sentenciado, ID 463174839.

Assim procedido, encaminhem-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

SALVADOR, data registrada no sistema.

ANA QUEILA LOULA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
02/10/2024 08:50

Expedição de intimação.
01/10/2024 19:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
19/09/2024 21:43

Juntada de Petição de apelação
12/09/2024 19:45

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENÇA CONDENATÓRIA_8131570_86.2022
11/09/2024 07:57

Expedição de Carta precatória.
10/09/2024 13:10

Expedição de intimação.
01/09/2024 08:30

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 07:54

Conclusos para julgamento
01/07/2024 03:05

Decorrido prazo de EDMILA SANTOS FIGUEREDO em 04/06/2024 23:59.
29/06/2024 13:37

Decorrido prazo de TAMIRES FELIX ALVES SILVA em 04/06/2024 23:59.
27/06/2024 16:49

Publicado Intimação em 28/05/2024.
27/06/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
29/05/2024 23:44

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:02

Audiência em prosseguimento
20/05/2024 11:47

Audiência em prosseguimento
20/05/2024 11:46

Audiência em prosseguimento
20/05/2024 11:44

Audiência em prosseguimento
03/05/2024 10:33

Juntada de informação
30/04/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
26/04/2024 07:56

Juntada de informação
26/04/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 15:57

Juntada de Ofício
09/04/2024 15:55

Expedição de Mandado.
09/04/2024 15:53

Expedição de Mandado.
09/04/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 15:42

Juntada de Ofício
05/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:59

Juntada de Petição de Documento_1
15/02/2024 14:59

Expedição de intimação.
15/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:46

Juntada de informação
11/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2024 09:00 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
03/05/2023 10:05

Recebida a denúncia contra JEAN HENRIQUE DA SILVA SANTOS - CPF: *66.***.*61-89 (REU)
02/05/2023 13:04

Conclusos para decisão
08/04/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:06

Expedição de intimação.
10/10/2022 00:59

Mandado devolvido Positivamente
19/09/2022 10:24

Juntada de laudo pericial
06/09/2022 11:30

Expedição de Mandado.
06/09/2022 11:28

Juntada de Certidão
05/09/2022 19:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2022 17:07

Declarada incompetência
29/08/2022 19:09

Conclusos para decisão
28/08/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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