TJBA - 8004548-83.2022.8.05.0150
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482577953
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22/05/2025 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482577953
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22/05/2025 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482577953
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22/05/2025 06:52
Expedição de Ofício.
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14/05/2025 17:59
Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 07/05/2025 23:59.
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14/05/2025 17:59
Decorrido prazo de MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA em 07/05/2025 23:59.
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14/05/2025 17:59
Decorrido prazo de PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA em 07/05/2025 23:59.
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10/05/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
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27/04/2025 16:11
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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27/04/2025 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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27/04/2025 16:09
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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27/04/2025 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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27/04/2025 16:08
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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27/04/2025 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 15:50
Juntada de intimação
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23/01/2025 08:59
Nomeado perito
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15/12/2024 20:59
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8004548-83.2022.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Manoel Guilherme De Carvalho Oliveira Pereira Advogado: Patricia De Cerqueira Teixeira (OAB:BA42281) Advogado: Manoel Guilherme De Carvalho Oliveira Pereira (OAB:BA47016) Requerido: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Requerido: Gafisa S/a.
Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8004548-83.2022.8.05.0150 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Vícios de Construção] REQUERENTE: MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A, GAFISA S/A.
DESPACHO Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento Segunda Câmara Cível, Rel.
Maria do Rosário Passos da Silva Calixto que deu provimento ao recurso para reformar a decisão agravada, concedendo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora (ID 397386308).
Considerando o teor dos arts. 6.º e 10 do CPC, faculto as partes o prazo comum de lei (05 dias) para que apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
No mesmo prazo, remanescendo questões controvertidas, digam as partes que outras provas pretendem produzir, também, no prazo legal, justificando, objetiva e fundamentalmente, a relevância e pertinência, observando-se que pedidos genéricos serão desconsiderados.
Para o caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado de rol, sob pena de preclusão, e, ainda, se houver a possibilidade de acordo, cabe às partes adiantar suas propostas, sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado em que se encontra a lide, se infrutífero.
Em caso negativo, após certificação pela SERVENTIA, concedo o prazo comum de 30 dias para as alegações finais.
CONCLUSOS somente após, obedecendo-se rigorosamente a ordem (CPC art. 12).
INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE.
Lauro de Freitas (BA), na data e horário da assinatura digital.
Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Camila Trindade Ferreira Estagiária de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe.
Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe.
Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. -
02/10/2024 13:38
Conclusos para decisão
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02/10/2024 13:37
Expedição de Certidão.
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05/05/2024 16:42
Decorrido prazo de MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA em 03/05/2024 23:59.
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05/05/2024 16:42
Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 03/05/2024 23:59.
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05/05/2024 16:42
Decorrido prazo de PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA em 03/05/2024 23:59.
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05/05/2024 11:16
Publicado Intimação em 25/04/2024.
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05/05/2024 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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25/04/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 14:20
Conclusos para despacho
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02/02/2024 16:02
Conclusos para decisão
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02/02/2024 16:01
Conclusos para despacho
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16/11/2023 12:57
Conclusos para decisão
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19/10/2023 00:10
Decorrido prazo de MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
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19/10/2023 00:10
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/10/2023 23:59.
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18/10/2023 19:27
Decorrido prazo de MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
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18/10/2023 19:27
Decorrido prazo de MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
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18/10/2023 19:27
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/10/2023 23:59.
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18/10/2023 19:27
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/10/2023 23:59.
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18/10/2023 03:48
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 05/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:01
Publicado Despacho em 13/09/2023.
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18/10/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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04/10/2023 21:21
Juntada de Petição de réplica
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12/09/2023 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/09/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2023 20:02
Conclusos para despacho
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12/07/2023 09:36
Juntada de Petição de contestação
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03/07/2023 09:00
Juntada de Petição de certidão
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16/05/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 16:38
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *21.***.*21-59 (REQUERENTE).
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04/05/2023 16:22
Conclusos para decisão
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23/01/2023 13:52
Conclusos para despacho
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15/07/2022 10:14
Decorrido prazo de MANOEL GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA em 13/07/2022 23:59.
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28/06/2022 19:58
Juntada de Petição de petição
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16/06/2022 12:07
Publicado Intimação em 15/06/2022.
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16/06/2022 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
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16/06/2022 12:07
Publicado Intimação em 15/06/2022.
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16/06/2022 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
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13/06/2022 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/06/2022 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/06/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2022 14:26
Conclusos para despacho
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31/05/2022 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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